Senado aprova cordão de girassóis para identificar doenças ocultas

Relator do projeto de lei, o senador Flávio Arns afirma que medida deve evitar constrangimentos para situações como atendimentos preferenciais

Raphael Felice

postado em 15/06/2023 13:18 / atualizado em 15/06/2023 13:19

(crédito: CMBH / Divulgação)

O Senado Federal aprovou projeto de lei (PL) 5.486/2020 que adota o uso de cordão de fita com desenhos de girassóis como o símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas.

O colar de girassóis já é utilizado em diversos países, como a Inglaterra, e já era utilizado em estados e municípios brasileiros. O projeto foi de relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). O senador pessebista também foi relator do PL na Comissão de Direitos Humanos. Na ocasião, Arns ressaltou a importância da adoção do símbolo para evitar que pessoas passem por constrangimentos na hora de usufruir de direitos, como o de atendimento preferencial.

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“Ao contrário dos cadeirantes, por exemplo, quem tem uma deficiência oculta muitas vezes é interpelado ou hostilizado por pessoas que suspeitam que elas possam estar tentando obter alguma vantagem indevida, o que os obriga a sacar laudos e atestados. Em alguns casos, como quando as pessoas sofrem com elevada ansiedade social, essa insegurança já é suficiente para gerar sofrimento”, explicou o senador durante a CDH no último dia 17 de maio.

Uso opcional

O PL 5.486/2020 deixa claro que o uso do cordão de girassóis por parte de pessoas com deficiências ocultas é opcional. E a ausência do cordão não prejudica o exercício de qualquer direito previsto na legislação. O uso do cordão também não dispensa a apresentação de qualquer documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por atendente ou autoridade competente.