Zanin fala de relação com Lula e promete imparcialidade se for ministro

Indicado ao STF. Zanin foi advogado do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante os anulados processos na Operação Lava-Jato

Raphael Felice

postado em 21/06/2023 12:00

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado Cristiano Zanin respondeu questionamentos sobre se a relação próxima ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode atrapalhar sua imparcialidade na atuação como ministro, caso sua indicação seja aprovada pelos senadores. A pergunta foi feita pelo relator da indicação, o senador e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

“Ao longo dos últimos anos eu tive a oportunidade de conviver com o presidente Lula e compreender a sua visão sobre os papéis institucionais da República, inclusive sua visão sobre o papel do magistrado. Estabeleci com ele uma relação e ele pôde ver o meu trabalho jurídico ao longo dos últimos anos. Eu participei intensamente da sua defesa técnica, eu fui até o fim e tive reconhecida a anulação dos seus processos e a absolvição em outros. Eu acredito, senador, eu estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato dele ter conhecido meu trabalho jurídico, minha carreira na advocacia e ter a certeza que eu uma vez nomeado e aprovado por esta casa vou me guiar exclusivamente pela Constituição Federal e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”, disse o indicado.

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Zanin foi, por anos, advogado do presidente Lula. Ele atuou em processos como o da Operação Lava-Jato e conseguiu a anulação das condenações do atual chefe do Executivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

Ao longo das respostas aos questionamentos de Veneziano, Cristiano Zanin também citou seus trabalhos na advocacia, desde o ramo do direito empresarial, em que citou atuação na lei de recuperação judicial. Na criminal ele cita atuação “paradigmática” em casos julgados como o de “suspeição de magistrado”.

A atuação de Zanin a favor de Lula também contribuiu para que o ex-juiz da Lava-Jato, hoje senador, Sergio Moro (União-PR), fosse considerado pelo STF suspeito em suas decisões envolvendo casos da operação, como as condenações recebidas por Lula.

“No direito criminal tivemos participação em casos julgados que são paradigmáticos, que vão desde a suspeição do magistrado, até a competência para processar e julgar ações e a cooperação jurídica internacional que é uma matéria relevante”, disse