Possível cassação de Sergio Moro cria prévia eleitoral antecipada

O processo que tramita no TRE do Paraná pode levar à cassação de toda a chapa por irregularidades na campanha e, se confirmada, causará novo pleito para senador no estado

Victor Correia

postado em 02/07/2023 06:00

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

As ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) desencadearam uma prévia eleitoral fora de época no Paraná. Integrantes do PT — autor de um dos pedidos — já se articulam para determinar quem será o nome da legenda à vaga no Senado, caso ela seja desocupada. O processo, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), pode levar à cassação de toda a chapa por irregularidades durante a campanha do ano passado. Se confirmada, a decisão levará a um novo pleito para senador no estado.

Mas não é só o PT que está de olho na vaga. O PL, de Jair Bolsonaro, também participa da batalha judicial, e vê a chance de assumir o cargo de Moro. O candidato da legenda no ano passado, Paulo Martins, ficou em segundo lugar na disputa. O ex-deputado Ricardo Barros, do PP, também declarou publicamente que participará da nova eleição, caso ela ocorra. Ao todo, pelo menos seis nomes se articulam. A decisão, porém, deve demorar. Além de ser aprovada no TRE-PR, a ação precisará ser referendada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, então, confirmada pelo Senado Federal.

"Ele (Martins) pretende concorrer também, assim como vários outros candidatos deverão disputar a eleição", declarou Barros a jornalistas, após sessão da Assembleia Legislativa do Paraná. O ex-parlamentar relatou que já acertou sua candidatura com o partido. Questionado sobre a possibilidade da cassação de Moro, ele avaliou que, se depender da jurisprudência, ela ocorrerá. "Houve um processo idêntico, o da juíza Selma (Arruda), que foi cassada lá no Mato Grosso. Se não houver mudança no entendimento do tribunal, o processo será o mesmo", pontuou.

A ex-senadora e ex-juíza era conhecida por ter atuação parecida com a de Moro à frente da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no combate ao crime organizado. Sua chapa foi cassada por não ter declarado à Justiça Eleitoral um empréstimo de R$ 1,5 milhão que pegou de seu suplente, o que foi considerado "caixa 2" e abuso de poder econômico — acusações às quais Moro também responde. O ex-senador Álvaro Dias (Podemos), desbancado pelo ex-juiz e seu antigo padrinho político, também é considerado um candidato natural ao pleito, embora ainda não tenha se manifestado.

No PT, circulam pelo menos três postulantes ao cargo: a presidente nacional da legenda, deputada Gleisi Hoffmann; o líder do partido na Câmara, deputado Zeca Dirceu; e o deputado estadual Roberto Requião Filho. Dirceu e Gleisi polarizam a disputa, ligados a alas distintas do PT paranaense.

Requião, filho do ex-governador Roberto Requião, também declarou a intenção de disputar. Nos bastidores, ele não descarta se desfiliar do PT e concorrer por outro partido, caso a legenda não o favoreça. Dirceu e Gleisi tentam agora angariar o apoio do clã Requião e podem negociar, inclusive, cargos no governo federal, já que o clã não se sentiu contemplado na composição do governo Lula. Pela proximidade com o presidente, e maior influência para oferecer cargos, a deputada é tida como a candidata mais provável.

Publicamente, integrantes do PT dão como certa a cassação de Moro. Na semana passada, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, postou uma foto ao lado de Gleisi e a chamou de "futura senadora", o que gerou reação por parte de aliados do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL). O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente, questionou se a primeira-dama, "antecipando possíveis resultados de uma questão judicial", estaria extrapolando o seu papel, pressionando e tentando interferir na decisão, ou se o Judiciário estaria "atuando em prol do Executivo".

Moro, por sua vez, agradeceu o apoio e disse que a fala de Janja é "um desrespeito aos 1,9 milhão de eleitores" que o elegeram. Gleisi, por sua vez, disse que o ex-juiz já tem convicção de que será cassado, e que está tentando interferir nas eleições. "Calma, rapaz. Por enquanto, só teremos eleições para o Senado em 2026. Até lá, vamos aguardar o pronunciamento da Justiça sobre o seu caso. É disso que você tem medo?", disse a deputada.

Procurado pelo Correio, Moro, pela sua assessoria, disse estar tranquilo sobre o desfecho das ações. "O PT tem um problema com a oposição. Então, não tendo ganho nas urnas do Paraná, pretende cassar mandatos de adversários políticos relevantes. O senador Sergio Moro está tranquilo, pois os fatos e a lei estão ao seu lado", frisou, em nota.

Abuso de poder

Moro é alvo de duas ações por supostas irregularidades na campanha eleitoral. Foram ajuizadas por legendas que estão em espectros políticos opostos: pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e pelo PV. Os processos foram unidos por determinação do desembargador Mário Helton Jorge, do TRE-PR, por conterem argumentos parecidos sobre o mesmo tema. Em sua decisão, o magistrado autorizou a oitiva de 10 testemunhas e o recolhimento de provas. Ele, porém, negou pedidos de quebra de sigilo bancário, telemático e fiscal do senador, bem como o pedido para busca e apreensão contra Moro.

Em resumo, os processos apontam que o ex-juiz teria agido irregularmente ao lançar sua candidatura à Presidência da República pelo Podemos, e depois ter migrado para o União Brasil para concorrer como senador. A disputa da Presidência tem teto de gastos muito maior do que aquela pelo Senado, com muito mais visibilidade, e teria colocado uma "pá de cal" nas chances dos concorrentes, segundo o PL. A Federação liderada pelo PT, por sua vez, ainda afirma que há indícios de "inúmeras ilicitudes" contra as normas eleitorais e "movimentações financeiras suspeitas". Há ainda acusação de "caixa 2".

Segundo o consultor de Análise Política da BMJ Consultores Associados Érico Oyama, a possibilidade de nova eleição é uma oportunidade para que deputados disputem um cargo de maior longevidade, de forma mais tranquila, já que conquistaram a reeleição no ano passado. "As negociações políticas antecipadas ocorrem para que, em caso de confirmação de disputa, o candidato esteja fortalecido e com apoio mínimo necessário", disse Oyama.

Ele destaca que a possibilidade de assumir a vaga de Moro é ainda mais importante para o governo, que pode aumentar sua base no Legislativo. As movimentações antecipadas também são importantes para o PT por existir mais de um nome na corrida pela vaga ao Senado.

"Em caso de cassação de Moro, o PT terá que passar por uma disputa interna entre dois deputados relevantes do partido. Gleisi Hoffmann é presidente nacional do partido, já foi senadora e decidiu migrar para a Câmara para não correr o risco de ficar sem mandato. Já Zeca Dirceu é o atual líder do PT na Câmara e cogita concorrer à prefeitura de Curitiba no próximo ano", explicou.