Prefeitos vêm a Brasília para protestar contra reforma tributária

Os prefeitos de diferentes cidades do país estarão em Brasília nesta terça-feira (4/7) para pressionar deputados por mudanças no texto. Entre as presenças confirmadas estão os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD)

Rafaela Gonçalves

postado em 03/07/2023 17:30 / atualizado em 03/07/2023 17:30

(crédito: Tomaz Silva/Ag..ncia Brasil)

Os prefeitos de diferentes cidades do país estarão em Brasília, nesta terça-feira (4/7), para pressionar deputados por mudanças no texto da reforma tributária. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) promoverá um protesto na Câmara dos Deputados, onde chefes dos Executivos municipais buscam uma alternativa para que não percam a autonomia de arrecadação.

Entre as presenças confirmadas estão os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD); e de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). Também participa o prefeito de Aracaju (SE) e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT).

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A proposta que tramita na Câmara propõe a incorporação do Imposto sobre Serviços (ISS), tributo municipal, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, em um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Prefeitos de capitais e grandes cidades, onde se concentra a maior arrecadação do ISS, alegam que a proposta prejudicará os municípios por retirar a autonomia das cidades para arrecadarem. O protesto ocorrerá no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a partir das 17h.

Não são só os prefeitos que vêm a Brasília para discutir reivindicações na reforma com deputados. Governadores, senadores e deputados federais de oito estados também se reunirão na noite desta terça, para debater o texto. Há diferentes divergências em relação ao projeto, entre elas a criação de um Conselho Federativo e o valor de aporte do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).

Estão previstas as presenças do governador do Rio, Cláudio Castro (PL); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); e de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos).