Braga promete aprovação da reforma tributária no Senado até outubro

Relator da PEC que estabelece o novo regime tributário para o país, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), esteve com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o calendário de votação

Edla Lula

postado em 12/07/2023 19:45

Braga: Senado tende a rever dispositivo, aprovado na Câmara, que permite a 17 estados criarem tributo - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, prometeu para outubro a votação do seu parecer final na Casa, com promulgação até dezembro. O parlamentar e o relator da matéria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estiveram, na tarde desta quarta-feira (12/7), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad para discutir o calendário de votação. 

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Segundo o chefe da pasta, o encontro teve o objetivo de “alinhar o trabalho” entre o governo e o parlamento, para que possa passar por um amplo debate e ser aprovado o mais rapidamente possível. “Quanto mais esclarecedor for o debate, quanto mais transparente for a discussão e quanto mais a Receia Federal e a secretaria Extraordinária (da Reforma Tributária) estiver a serviço dos senadores, mais rápida será a tramitação”, disse Haddad. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já informou que reforma será votada, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No plenário, o relatório passará por votação em dois turnos. Para ser aprovada, precisará de, no mínimo, o aval de 49 senadores.

Últimos detalhes

Após a deliberação do Senado — casa revisora —, o texto retornará para nova apreciação na Câmara.
“O nosso objetivo é até o final de outubro poder entregar à Câmara uma contribuição do Senado para que, até o final do ano, o Brasil possa ter o compromisso realizado, aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional”, afirmou Eduardo Braga.

O congressista disse estar confiante na aprovação na Casa porque “essa é uma reforma que o Brasil quer e que o Brasil precisa par gerar emprego voltar a crescer e fazer com que a economia tenha um crescimento sustentável”.

Os três evitaram comentar detalhes do encaminhamento da proposta no Senado. Segundo Aguinaldo Ribeiro, desde a aprovação na Câmara, na última sexta-feira (7), “houve muita especulação”, por isso eles aguardarão a volta do presidente, Arthur Lira (PP-AL), quando será feita a assinatura do texto definitivo, para comentar possíveis alterações.

 

Braga foi indicado nesta terça-feira por Pacheco para ser relator da reforma tributária na Casa. A tramitação da matéria, no entanto, só começará em agosto, após o recesso parlamentar, já que o texto final aprovado pela Câmara ainda não foi encaminhado formalmente para o Senado.