Deputados acionam o STF para reter passaportes de Bolsonaro e Michelle

Francisco Artur

postado em 11/08/2023 21:34

Jandira Feghalli e Rogério Correia vão solicitar a retenção dos passaportes do casal Bolsonaro - (crédito: Alan Santos/PR)

Os deputados federais Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (11/8), A retenção imeadiata dos passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Michelle Bolsonaro. A pedido também foi feito à CPI que investiga os atos de 8 de janeiro e à Polícia Federal.

Os congressistas argumentam que a medida é necessária diante de “graves denúncias” de que Bolsonaro usou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor e joias que foram dados ao Brasil por outros países. Na manhã desta sexta, a PF deflagrou a operação Lucas 12:2 com o objetivo de apurar um esquema de venda desses presentes.

"O extravio internacional de presentes oficiais por meio do avião presidencial, no mesmo voo que transportou o ex-presidente Jair Bolsonaro para fora do Brasil no dia 30 de dezembro de 2022, possibilitou, conforme informações da Polícia Federal, a venda ilegal de bens pertencentes ao Estado brasileiro", dizem os deputados na carta. A informação do pedido de retenção dos passaportes do casal Bolsonaro foi publicada pela colunista Monica Bergamo, do jonrla Folha de S. Paulo.

“Há fortes indícios de que os valores obtidos com a venda da Rolex e outras transações servir como fonte de financiamento para o golpe contra os Três poderes da república e o enriquecimento ilícito do ex-presidente. A polícia Federal também denuncia a venda de “várias joias novas”, não mencionadas em investigações anteriores ”, diz o comunicado.

Desvio de bens

No inquérito que autorizou a deflagração da operação Lucas 12:2 pela PF, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, reconhece que Bolsonaro teria desviado bens de alto valor para os Estados Unidos e, na sequência, encaminhado para lojas especializadas em venda e leilão de objetos nas cidades americanas de Miami, Nova York e Willow Grove. Essa alegação foi feita pela Polícia Federal.

A ida de Bolsonaro aos EUA ocorreu no dia 30 de dezembro, véspera de seu último dia de mandato.

"Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal", diz o ministro.

"A investigação identificou, portanto, até o momento, que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens internacionais."