A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) apresentou um Projeto de Lei (PL) para tornar 24 de agosto como o Dia Nacional de Combate a Violência Policial. A proposta ocorre em meio a protestos de movimentos negros contra a violência policial e por justiça pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, na Bahia, na semana passada.
No projeto, a parlamentar destaca o aumento da violência policial, especialmente contra pessoas negras. Um relatório divulgado no início do ano pela Human Rights Watch mostra que 84% das 6.145 pessoas negras mortas pela polícia em 2021 eram negras.
- Abordagem policial em Salvador termina com quatro mortos: "Revide"
- MPF solicita adoção de ações para reduzir letalidade policial no RJ
- Em que estado a polícia mais mata no Brasil?
"O avanço dos episódios de letalidade policial tornou-se uma constante na realidade brasileira. Tal realidade são notoriamente casos de violações de direitos humanos, onde abusos e ilegalidades na execução sumária de crianças negras e jovens negros são parte dos casos recentemente vivenciados. O Estado brasileiro, mesmo sem a previsão legal de execução sumária, como torna-se uma prática recorrente na atuação das polícias", escreveu Reginete em sua justificativa.
A data foi escolhida, segundo a deputada, para homenagear o advogado negro Luiz Gama, morto em 24 de agosto de 1882, aos 52 anos. O dia também coincide com a Jornada dos Movimentos Negros Contra a Violência Policial, que realiza uma série de protestos simultâneos em cidades brasileiras.
Saiba Mais
Política
Política
Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores.