Salles vira réu em ação que apura exportação ilegal de madeira

Além de Salles, outras 21 pessoas foram indiciadas pelas mudanças de normas feitas em fevereiro de 2020

Ricardo Salles posou com tora de madeira ilegal apreendida em Itaituba II, no Pará, em maio de 2021 - (crédito: Divulgação/Ministério do Meio Ambiente)

Talita de Souza

postado em 29/08/2023 00:13 / atualizado em 29/08/2023 00:17

O Tribunal de Justiça do Pará aceitou, nesta segunda-feira (28/8), uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL). O atual deputado federal por São Paulo é acusado pelo órgão de facilitar a exportação ilegal de madeira ao decretar normas que afrouxaram a fiscalização contra o crime enquanto estava à frente da pasta, na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

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Além de Salles, outras 21 pessoas foram indiciadas pelas mudanças de normas feitas em fevereiro de 2020. O ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, ex-diretores do órgão e empresários do setor de extração de madeira também viraram réus.

De acordo com o MPF, Salles deve responder por associação criminosa, facilitação ao contrabando, advocacia administrativa e obstrução à fiscalização ambiental. A denúncia aponta que Salles e Eduardo ignoraram a instrução normativa nº 15/2011, que previa uma série de documentos necessários para a exportação de madeira ser autorizada.

No lugar, uma nova norma foi publicada, que tornou prescindível a autorização do Ibama para operações de venda de madeira ao exterior. Assim, os servidores do Ibama passaram a emitir certidões e ofícios sem valor jurídico para beneficiar um conjunto de empresas madeireiras que tiveram os produtos ilegais retidos nos EUA.

“Segundo a denúncia, em apertada síntese, servidores do IBAMA, bem como ocupantes de postos de chefia e direção da autarquia ambiental, emitiram certidões e ofícios em desacordo com as orientações técnicas da equipe da instituição, com o fito de liberar madeira apreendida nos Estados Unidos”, escreve o juiz Gilson Jader Gonçalves, da 4ª Vara Federal do Pará, ao aceitar a denúncia.

Página inicial da denúncia do MPF mostra Salles como um dos investigados e os crimes pelos quais é acusado (foto: PJE/Reprodução)

De acordo com a denúncia, Eduardo Bim recebeu propina de advogados das madeireiras, que obtiveram “respostas ‘quase imediatas’ do Ibama” para a liberação da madeira. O MPF também afirma que Salles e Bim “nomeavam e exoneraram servidores (Salles fazia nomeações com a indicação de Bim) de forma a colocar em cargos estratégicos as pessoas dispostas a patrocinar os interesses privados ilegítimos na Administração Pública”.

O órgão aponta, ainda, que Salles se reuniu com representantes das madeiras no Ministério do Meio Ambiente e determinou a adoção de providência para favorecer o grupo.

O Correio tenta contato com a assessoria de Ricardo Salles. O espaço permanece aberto para eventual manifestação.