No Senado, Marina destaca decisão técnica do Ibama contra Petrobras

Ministra pontuou, na Comissão de Infraestrutura do Senado, que parecer foi assinado por 10 técnicos. "O presidente do Ibama seguiu o parecer dos técnicos porque, em um governo republicano, é isso que se faz", disse

Marina no Senado: "Não foi a primeira vez que essa licença foi negada. Também em 2018, no governo do presidente Temer, foi negada, ainda que não para a Petrobras" - (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

Ândrea Malcher

postado em 12/09/2023 17:32 / atualizado em 12/09/2023 17:45

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a afirmar, nesta terça-feira (12/9), que as decisões acerca de licenciamentos ambientais tomadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) são técnicas. Ela ressaltou que a decisão negativa ao pedido da Petrobras para exploração de gás e petróleo na costa do Amapá foi embasada em inconsistências no estudo de impacto ambiental feito pela estatal.

“O presidente do Ibama seguiu o parecer dos técnicos porque, em um governo republicano, é isso que se faz. Como acontecia antes? Os técnicos diziam uma coisa, o presidente do Ibama e o ministro diziam outra. Foi o que aconteceu nos últimos quatro anos. Mas não foi a primeira vez que essa licença foi negada. Também em 2018, no governo do presidente (Michel) Temer, foi negada, ainda que não para a Petrobras”, argumentou a ministra na Comissão de Infraestrutura do Senado.

• Marina diz que prevenção de enchentes no Sul geraria menos gastos
• Ibama não pode "furar fila" para conceder licenciamentos, diz Marina
• Marina deixa claro: "Ibama não dá licenças políticas"

A ministra estava acompanhada do secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, e do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e destacou que o parecer foi assinado por 10 técnicos e que a negativa atende a requisitos socioambientais, além de outros pontos identificados no processo.

Uma das questões apontadas por Marina envolve a identificação da incidência de uma considerável quantidade de voos sobre comunidades indígenas e uma alternativa considerada insuficiente apresentada pela Petrobras.

"Assepsia da política"

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), autor do convite à ministra, argumentou que o “Amapá é o estado mais rico do planeta por causa da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados) e do petróleo e é o mais preservado do mundo” e, ainda assim, 54% da população estão abaixo da linha da pobreza e 72% ganham menos que dois salários mínimos.

“Somos o estado mais preservado e 97% das nossas florestas primárias estão de pé. Não queremos derrubar uma folha, mas queremos a prospecção do petróleo”, disse o parlamentar.

Marina seguiu defendendo as decisões técnicas, afirmando que “não se faz assepsia da política”, mas foi decidido que mais de 90% dos postos — mesmo em funções gratificadas do Ministério do Meio Ambiente — são destinados a servidores de carreira, “porque precisamos da expertise das pessoas”. “A blindagem (contra interferência política) já existe em função da técnica e da ética e do resultado político em função da sociedade.”

“Queremos que as coisas tenham celeridade, sem perda de qualidade. Também trabalhamos com a acuidade, que às vezes gera incompreensões. (...) Somos cobrados para que tenhamos velocidade, mas a Constituição diz que temos que ter acuidade”, frisou a ministra.