Lira coloca freio em mudanças na Lei dos Planos de Saúde

O presidente da Câmara disse que não pretende pautar a discussão para a para próxima semana e que pretende ouvir as operadoras de saúde antes de levar o relatório para votação do plenário

Lira disse que pretende ouvir as operadoras de saúde antes de levar o relatório para votação do plenário - (crédito: Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados)

Rafaela Gonçalves +

postado em 14/09/2023 17:48

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quinta-feira (14/9), que tem recebido reclamações de operadoras de saúde em relação ao parecer apresentado pelo deputado Duarte Junior (PSB-MA) sobre a regulamentação dos planos de saúde.

Ele afirmou que ainda não analisou e que não pretende pautar a discussão para a para próxima semana. Antes, Lira disse que pretende ouvir as operadoras de saúde para levar o relatório para votação do plenário.

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“As operadoras de planos estão preocupadas com o relatório. Não vamos fazer nada açodado sobre esse tema, que já é uma questão crítica. Tem muita reclamação sobre o parecer dele”, enfatizou o presidente da Casa. “Vou me reunir, nestes 15 dias, com todas as operadoras de planos de saúde, que estão muito preocupadas com o relatório do deputado Duarte”, disse.

Duarte Junior havia afirmado que houve diálogo com as lideranças de bancadas e tinha o apoio de Lira para que a pauta avançasse na Casa, para que fosse votada ainda em setembro. A proposta traz mudanças em relação à rescisão unilateral de contratos, ao reajuste de mensalidades, entre outros pontos. O tema é polêmico e tramita há quase 20 anos no Congresso sem chegar a um desfecho.

Em posicionamento conjunto, entidades representativas do setor afirmam que as medidas previstas na reforma do setor ameaçam a sustentabilidade e colocam em risco o atendimento prestado a 50,7 milhões de brasileiros.

“O relatório desconsidera peculiaridades do setor de saúde suplementar e compromete pilares fundamentais de seu funcionamento, ao propor, por exemplo, a proibição do cancelamento de planos coletivos pelas operadoras”, destaca a nota.