Barroso deixa claro que alternância no poder "é da vida"

E é um dos pilares da democracia, conforme ressaltou o futuro presidente do STF, em evento da CNSeg. Comentário foi uma indireta àqueles que tentaram e apoiaram uma tentativa de solapar o Estado de Direito

12/07/2023 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - Sicomércio e Conecta 2023. Palestra do Ministro Luis Roberto Barroso com o presidente da CNC Jose TaDros - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Rosana Hessel +

postado em 26/09/2023 03:55

Rio de Janeiro — O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deu ontem uma indicação dos temas que deve tratar no discurso de posse, na Presidência do STF, na quinta-feira. A expectativa é que ele comente sobre a democracia e os direitos humanos, temas que pincelou ao falar na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides), organizada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg). O ministro frisou que a alternância no poder é normal e as prioridades do país devem ser pautadas pela Constituição.

"O Brasil possui diferentes visões de mundo e, nesse sentido, a democracia tem lugar para liberais, progressistas e conservadores. E a alternância no poder faz parte da vida", afirmou.

Segundo Barroso, há questões que uma sociedade democrática deve perseguir pela implementação. "Na minha lista de prioridades, incluiria o combate à pobreza; o desenvolvimento econômico e social sustentável; o investimento relevante em ciência e tecnologia; e o investimento relevante em saneamento básico e em habitação popular", enumerou.

O futuro presidente do STF fez questão de enfatizar o compromisso do Supremo com a defesa da Constituição, garantidora da democracia. E que, apesar de "alguns sustos difíceis", não haverá retrocesso nessa questão. "(Com a Constituição de 1988) se estabeleceu um quadro de respeito às instituições e de harmonia entre os Poderes e os diferentes níveis da Federação, que bem são representados aqui pelo presidente do Senado, cuja civilidade e cujo apoio à democracia foram decisivos em momentos importantes da vida brasileira", disse, referindo-se a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também participou da abertura da Fides 2023.

Festa concorrida

Para a chegada à Presidência do STF, a posse de Barroso prevê reunir cerca de mil convidados. A intérprete Maria Bethânia foi convidada para cantar o Hino Nacional no evento. À noite, ele participará de jantar na Associação dos Magistrados Brasileiros.

Fluminense de Vassouras, Barroso tem 65 anos e foi indicado, em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff. É considerado um dos ministros mais progressistas do STF e que não tem receio de pautar temas polêmicos para apreciação do Plenário. A expectativa é que coloque na agenda, para continuidade, temas sensíveis, como a descriminalização da maconha para uso pessoal e do aborto para gestações de até 12 semanas.

O magistrado também é conhecido por ser um dos que mais se manifestam fora do STF. É dele o "perdeu, mané, não amola", em resposta a um bolsonarista que tentou constrangê-lo à entrada de um evento em Nova York, no ano passado. Mais recentemente, no encontro da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, disse que "nós vencemos o bolsonarismo" — o que levou o Supremo a emitir nota esclarecendo que tratava-se de uma posição pessoal de Barroso. (Colaborou Renato Souza)

*A jornalista viajou a convite da CNSeg