STF retoma julgamento sobre a ilegalidade de jogos de azar

O STF analisa se essa proibição contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988

postado em 11:18 - 06/08/2026

Proteção de criança é lei

Há um contingente de adultos brasileiros que desconhece ou não se lembra — o que é igualmente lamentável — da existência, por exemplo, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

postado em 05:00 - 30/07/2026

Governo Trump pede registros telefônicos de jornalistas do NY Times

Governo americano tenta identificar fontes do jornal após reportagens sobre preocupações de segurança envolvendo nova aeronave presidencial; Departamento de Justiça também solicitou os registros telefônicos de familiares de jornalistas

postado em 09:47 - 21/07/2026

Além dos likes: impulsionando os direitos das crianças no mundo digital

O debate sobre influenciadores mirins não é uma discussão sobre censura ou restrição da criatividade infantojuvenil. Proteger as infâncias significa reconhecer que nem tudo o que gera visualizações merece ser incentivado

postado em 05:00 - 15/07/2026

Alexandre Garcia: Resgatar o óbvio

"Quando estados e municípios fazem leis proibindo tratamento diferente por causa do sexo ou da cor da pele, o STF as derruba, como foi o atual caso de uma lei de Santa Catarina vedando cotas raciais"

postado em 03:55 - 22/04/2026

O exemplo que deve vir de cima

Embora frequentemente justificados como direitos adquiridos ou compensações legais, esses benefícios são percebidos pela sociedade como privilégios incompatíveis com a realidade fiscal do país e com o princípio republicano da igualdade perante a lei

postado em 06:00 - 21/03/2026

Alexandre Garcia: Assombrações

"Seria desejável que um ministro do Supremo celebrasse por ter o sigilo da sua empresa quebrado, pois mostraria estar acima de qualquer suspeita, inclusive porque a exigência constitucional é de reputação ilibada"

postado em 03:55 - 04/03/2026

Alexandre Garcia: Trapezistas sem rede

"Imagine um contrato de serviços advocatícios genéricos, indefinidos, que rendesse R$ 3,6 milhões por mês, com o escritório da família de um ministro do Supremo", adverte o jornalista

postado em 03:55 - 31/12/2025

Defesa diz que renúncia de Zambelli foi estratégia para evitar cassação

O advogado Fábio Pagnozzi revelou ao Correio que a decisão foi tomada antes do julgamento na CCJ e contou com apoio do PL e diálogo com a presidência da Câmara

postado em 16:41 - 15/12/2025

Congresso e Judiciário: Lacunas de uma relação institucional

Polêmica do impeachment contra ministros do STF expõe um problema que se arrasta há 37 anos entre o Legislativo e o Judiciário. Até hoje, há artigos da Constituição à espera de regulamentação no Parlamento

postado em 03:55 - 15/12/2025