Não há crise entre Legislativo e Judiciário, avalia Benedita da Silva

Petista que participou da Constituinte, em 1988, descarta crise entre poderes e aponta que texto promulgado há 35 anos não é nem de esquerda nem de direita

"Eu não vejo absolutamente nada de esquerdista na Constituição Brasileira. E todos nós somos guardiões da Constituição brasileira", disse a deputada. - (crédito: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Henrique Lessa +

postado em 04/10/2023 19:13

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), uma das poucas parlamentares que participaram da constituinte de 1988 e segue com mandato na Câmara, disse entender que não há crise entre o Legislativo e o Judiciário. Para ela, a Constituição, que completa 35 anos nesta quinta-feira (5/10), não tem nada de "esquerdista" e a defesa, como guardião do texto, cabe igualmente aos dois poderes.

"Eu não vejo crise entre os poderes. Na democracia cabe você debater, você discutir. O Judiciário tem seu papel constitucional, o Congresso Nacional tem seu papel constitucional. Nós queríamos (os constituintes) independência dos poderes, mas ao mesmo tempo harmonia, é isso que a Constituição diz”, conta Benedita ao Correio.

“Eu não vejo absolutamente nada de esquerdista na Constituição Brasileira. E todos nós somos guardiões da Constituição brasileira, seja aqui no Congresso seja no Supremo Tribunal Federal”, disse a parlamentar. 

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Benedita estava afastada da Câmara há cerca de 40 dias depois de uma cirurgia na coluna. Mesmo com dificuldades, ela fez questão de retornar ao Congresso para as celebrações dos 35 anos de promulgação da Carta Magna pelo Dr. Ulysses Guimarães, como faz questão de frisar.

Na conversa, a deputada admite que o texto de 1988 não era o que os movimentos populares queriam, mas aponta que foi o texto possível, fruto da concertação entre todos os setores da sociedade à época, de trabalhadores a empresários. Quanto à atual legislatura, Benedita observa uma característica muito revisionista.

“Entendemos que esse Congresso é revisionista, quer tirar direitos da nossa Constituição, como se eles não tivessem sido colocados por nós, os representantes do povo, 513 deputados, que votaram na constituinte”, avalia Benedita.

A parlamentar fluminense defendeu que novas alterações na Carta, as emendas constitucionais, precisam passar por uma avaliação popular, e não apenas discutidas na forma ordinária do parlamento.

“Hoje você tem 100, 150 parlamentares que querem mudar a constituição, eu penso que uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) é um pedaço da Constituição, então não pode votar como um simples projeto, tem que chamar o povo. O que emperra é que se quer votar cada vez mais retrocessos na Constituição”, disse a parlamentar.