Lei de cotas: saiba os senadores que votaram contra e a favor

O projeto de lei aprovado reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. Uma das mudanças está a inclusão de quilombolas entre os beneficiados

Deputados e senadores comemoraram a aprovação da ampliação da Lei de Cotas, na noite de terça-feira, no Senado - (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Yasmin Rajab +

postado em 25/10/2023 12:42 / atualizado em 25/10/2023 12:45

Foi aprovado nesta terça-feira (24/10), no Senado, o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O texto prevê que os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais e disputarão as vagas reservadas apenas se não conseguirem nota para ingresso na ampla concorrência. 

A medida também aprimora a política de cotas e altera critérios socioeconômicos, além de inserir os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. 

Criada em 2012, a Lei nº 12.711 instituiu o sistema de cotas de 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes das escolas públicas. Atualmente, dentro desse critério, metade das vagas são preenchidas por negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência (PcD) e de baixa renda.

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A partir do novo texto, o processo seletivo passará a observar a proporção de pessoas que se encaixam nas cotas raciais por unidade da Federação, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A questão da remuneração é outro ponto que deve ser modificado. O projeto prevê a redução da renda familiar máxima de 1,5 para um salário mínimo por pessoa, que hoje é de R$ 1.320.

Confira abaixo quem votou contra e a favor do projeto de lei: 

A favor

• Carlos Portinho (PL-RJ); 
• Ciro Nogueira (PP-PI);
• Cleitinho (Republicanos-MG);
• Damares Alves (Republicanos-DF); 
• Dr. Hiran (PP-RR); 
• Eduardo Girão (Novo-CE); 
• Eduardo Gomes (PL-TO); 
• Esperidião Amin (PP-SC); 
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ); 
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS); 
• Izalci Lucas (PSDB-DF); 
• Jaime Bagattoli (PL-RO); 
• Jorge Seif (PL-SC); 
• Laércio Oliveira (PP-SE); 
• Luis Carlos Heinze (PP-RS); 
• Magno Malta (PL-ES); 
• Marcio Bittar (União-AC); 
• Marcos Rogério (PL-RO); 
• Mauro Carvalho Junior (União-MT); 
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR); 
• Plínio Valério (PSDB-AM); 
• Rogerio Marinho (PL-RN); 
• Tereza Cristina (PP-MS); 
• Wilder Morais (PL-GO). 

Contra

• Alan Rick (União-AC); 
• Alessandro Vieira (MDB-SE); 
• Ana Paula Lobato (PSB-MA); 
• Angelo Coronel (PSD-BA); 
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); 
• Augusta Brito (PT-CE); 
• Beto Faro (PT-BA); 
• Carlos Viana (Podemos-MG); 
• Chico Rodrigues (PSB-RR); 
• Cid Gomes (PDT-CE); 
• Daniella Ribeiro (PSD-PB); 
• Davi Alcolumbre (União-AP); 
• Eduardo Braga (MDB-AM); 
• Efraim Filho (União-PB); 
• Eliziane Gama (PSD-MA); 
• Fabiano Contarato (PT-ES); 
• Fernando Dueire (MDB-PE); 
• Fernando Farias (MDB-AL); 
• Flávio Arns (PSB-PR); 
• Humberto Costa (PT-PE); 
• Ivete da Silveira (MDB-SC); 
• Jaques Wagner (PT-BA); 
• Jayme Campos (União-MT); 
• Jorge Kajuru (PSB-GO); 
• Jussara Lima (PSD-PI); 
• Leila Barros (PDT-DF); 
• Lucas Barreto (PSD-AP); 
• Marcelo Castro (MDB-PI); 
• Marcos do Val (Podemos-ES); 
• Omar Aziz (PSD-AM); 
• Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); 
• Otto Alencar (PSD-BA); 
• Paulo Paim (PT-RS); 
• Professora Dorinha Seabra (União-TO); 
• Randolfe Rodrigues (Rede-AP); 
• Renan Calheiros (MDB-AL); 
• Rodrigo Cunha (Podemos-AL); 
• Rogério Carvalho (PT-SE); 
• Soraya Thronicke (Podemos-MS); 
• Styvenson Valentim (Podemos-RN); 
• Teresa Leitão (PT-PE); 
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO); 
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); 
• Weverton (PDT-MA); 
• Zenaide Maia (PSD-RN); 
• Zequinha Marinho (Podemos-PA)