Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher afirma que proposta enfrenta manobras para não chegar ao Plenário, e diz violência contra mulheres atravessa divisões ideológicas
postado em 16:19 - 14/07/2026
Matéria é terminativa e, se aprovada pela comissão sem recursos, segue diretamente para a Câmara dos Deputados
postado em 13:26 - 14/07/2026
Nova regra, quando sancionada, valerá para concessionárias de serviços públicos essenciais do Distrito Federal
postado em 14:19 - 30/06/2026
Entidade alerta que combate à violência feminina deve ser fortalecido, mas sem ampliar o direito penal com conceitos considerados imprecisos
postado em 19:42 - 29/06/2026
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe limite para saques em espécie e reforça comunicação de operações ao Coaf
postado em 03:55 - 22/06/2026
Deputado Aguinaldo Ribeiro avalia que o serviço público precisa evoluir para atrair melhores funcionários
postado em 12:12 - 17/06/2026
Proposta estabelece diretrizes para modernizar a administração pública, ampliar a transparência e fortalecer mecanismos de gestão no governo federal
postado em 16:39 - 02/06/2026
Projeto visa a aumentar a punição para ataques que causem mutilações e marcas no rosto e em partes intímas das vítimas
postado em 22:57 - 21/05/2026
Texto voltado para um dos biomas nacionais mais ameaçados pela desertificação aguarda agora sanção do presidente Lula
postado em 23:06 - 19/05/2026
Nova legislação estrutura subsistema inédito no estado, garante ensino intercultural e multilíngue e amplia participação dos povos indígenas nas decisões sobre educação em seus territórios
postado em 15:27 - 12/05/2026