Rastreabilidade do ouro entra na pauta da Câmara nesta quarta
Proposta busca fechar brechas usadas para "esquentar" minério extraído ilegalmente, como em áreas indígenas
postado em 18:10 - 15/04/2026
Proposta busca fechar brechas usadas para "esquentar" minério extraído ilegalmente, como em áreas indígenas
postado em 18:10 - 15/04/2026
Tema, já tratado por meio de PEC na Câmara, foi encaminhado pelo governo via projeto de lei em regime de urgência. Com isso, a Casa terá 45 dias para analisar o texto
postado em 15:24 - 15/04/2026
Tema foi divergência entre governo e liderança na Câmara na semana passada. Agora, ex-líder do governo na Casa, é novo ministro do governo
postado em 16:37 - 13/04/2026
Considerada prioritária para o governo, pauta já tramita na Câmara por meio de uma PEC
postado em 18:37 - 10/04/2026
São mais de 3 mil profissionais no país beneficiadas pela Lei, segundo dados da Federação Nacional de Doulas
postado em 19:41 - 09/04/2026
Documento assinado por 464 entidades, como a CNI e 27 federações estaduais, defendem debate mais amplo sobre os impactos do fim da jornada 6x1 nos custos dos empregadores formais e nas pressões inflacionárias
postado em 17:54 - 09/04/2026
O Correio apurou que o escopo do texto vem sendo analisado pelos ministérios da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria de Relaçoes Institucionais, da Casa Civil e do Ministério do Trabalho
postado em 19:05 - 08/04/2026
Projeto determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional. Proposta segue para sanção presidencial
postado em 14:01 - 08/04/2026
Medida reconhece vínculo afetivo com animais e define critérios para divisão de cuidados após separação
postado em 12:45 - 01/04/2026
Nova lei visa punir responsáveis por matar filhos com objetivo de atingir mães
postado em 22:13 - 25/03/2026