Comissão aprova PL para aumentar pena por agressões no rosto de mulheres

Projeto visa a aumentar a punição para ataques que causem mutilações e marcas no rosto e em partes intímas das vítimas

postado em 22:57 - 21/05/2026

Senado aprova PL que estabelece diretrizes para a recuperação da Caatinga

Texto voltado para um dos biomas nacionais mais ameaçados pela desertificação aguarda agora sanção do presidente Lula

postado em 23:06 - 19/05/2026

Pará sanciona lei histórica e cria política própria para educação indígena

Nova legislação estrutura subsistema inédito no estado, garante ensino intercultural e multilíngue e amplia participação dos povos indígenas nas decisões sobre educação em seus territórios

postado em 15:27 - 12/05/2026

Filipe Barros apresentou à Câmara projeto com mesmo teor da 'Emenda Master'

Bolsonarista e pré-candidato ao Senado no Paraná, deputado federal desistiu do projeto de lei após o escândalo do Banco Master: "Queria resguardar o pequeno investidor", justificou o deputado

postado em 15:58 - 07/05/2026

Rastreabilidade do ouro entra na pauta da Câmara nesta quarta

Proposta busca fechar brechas usadas para "esquentar" minério extraído ilegalmente, como em áreas indígenas

postado em 18:10 - 15/04/2026

Marinho diz que PL da escala 6x1 acelera tramitação e nega conflito com PEC

Tema, já tratado por meio de PEC na Câmara, foi encaminhado pelo governo via projeto de lei em regime de urgência. Com isso, a Casa terá 45 dias para analisar o texto

postado em 15:24 - 15/04/2026

Boulos reafirma PL do fim da escala 6x1 mesmo com novo ministro

Tema foi divergência entre governo e liderança na Câmara na semana passada. Agora, ex-líder do governo na Casa, é novo ministro do governo

postado em 16:37 - 13/04/2026

Lula deve enviar PL do fim da escala 6x1 na próxima semana

Considerada prioritária para o governo, pauta já tramita na Câmara por meio de uma PEC

postado em 18:37 - 10/04/2026

Presidente Lula regulamenta a profissão de doulas

São mais de 3 mil profissionais no país beneficiadas pela Lei, segundo dados da Federação Nacional de Doulas

postado em 19:41 - 09/04/2026

Manifesto de mais de 400 entidades alerta para perdas de R$ 267 bi

Documento assinado por 464 entidades, como a CNI e 27 federações estaduais, defendem debate mais amplo sobre os impactos do fim da jornada 6x1 nos custos dos empregadores formais e nas pressões inflacionárias

postado em 17:54 - 09/04/2026