Comissão aprova PL para aumentar pena por agressões no rosto de mulheres
Projeto visa a aumentar a punição para ataques que causem mutilações e marcas no rosto e em partes intímas das vítimas
postado em 22:57 - 21/05/2026
Projeto visa a aumentar a punição para ataques que causem mutilações e marcas no rosto e em partes intímas das vítimas
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Texto voltado para um dos biomas nacionais mais ameaçados pela desertificação aguarda agora sanção do presidente Lula
postado em 23:06 - 19/05/2026
Nova legislação estrutura subsistema inédito no estado, garante ensino intercultural e multilíngue e amplia participação dos povos indígenas nas decisões sobre educação em seus territórios
postado em 15:27 - 12/05/2026
Bolsonarista e pré-candidato ao Senado no Paraná, deputado federal desistiu do projeto de lei após o escândalo do Banco Master: "Queria resguardar o pequeno investidor", justificou o deputado
postado em 15:58 - 07/05/2026
Proposta busca fechar brechas usadas para "esquentar" minério extraído ilegalmente, como em áreas indígenas
postado em 18:10 - 15/04/2026
Tema, já tratado por meio de PEC na Câmara, foi encaminhado pelo governo via projeto de lei em regime de urgência. Com isso, a Casa terá 45 dias para analisar o texto
postado em 15:24 - 15/04/2026
Tema foi divergência entre governo e liderança na Câmara na semana passada. Agora, ex-líder do governo na Casa, é novo ministro do governo
postado em 16:37 - 13/04/2026
Considerada prioritária para o governo, pauta já tramita na Câmara por meio de uma PEC
postado em 18:37 - 10/04/2026
São mais de 3 mil profissionais no país beneficiadas pela Lei, segundo dados da Federação Nacional de Doulas
postado em 19:41 - 09/04/2026
Documento assinado por 464 entidades, como a CNI e 27 federações estaduais, defendem debate mais amplo sobre os impactos do fim da jornada 6x1 nos custos dos empregadores formais e nas pressões inflacionárias
postado em 17:54 - 09/04/2026