Câmara aprova PL que custeia atendimento realizado por bombeiros

De autoria do deputado Guilherme Derrite, secretário de Segurança de São Paulo licenciado, proposta tem tudo para melhorar o atendimento de emergência feito pela corporação

postado em 22:16 - 12/11/2025

Câmara aprova urgência de PL que sobe pena por crime cometido na web

Delitos como calúnia, difamação e injúria podem ter penas aumentadas. Proposta estava parada na Câmara desde 2015 e reacende debate sobre limites da liberade de expressão

postado em 19:00 - 12/11/2025

Caiado apoia classificação de terrorismo para crime organizado

Governador de Goiás e integrantes do Consórcio da Paz, que reúne políticos de direita, estão reunidos com Hugo Motta para tratar do PL Antifacção

postado em 17:16 - 12/11/2025

PL Antifacção vira briga institucional

PF se opõe frontalmente a trechos da proposta — incluída na pauta de votações de hoje na Câmara — que tem como relator o secretário de Segurança de Tarcísio de Freitas

postado em 03:55 - 11/11/2025

O que diz o projeto que dificulta aborto em crianças vítimas de estupro

Texto aprovado na Câmara reacende embate entre proteção à infância, autonomia da vítima e limites da intervenção estatal

postado em 17:28 - 06/11/2025

Marco legal de combate ao crime organizado consegue assinaturas para tramitar na Câmara

De relatoria do deputado delegado Paulo Bilynskyj, o PL foca principalmente em aumentar as penas para os membros do crime organizado

postado em 15:39 - 29/10/2025

Câmara aprova fim da cobrança por bagagens em voos; entenda medida

Deputados restabelecem gratuidade para malas despachadas de até 23 quilos e proíbem cobrança pela bagagem de mão. Texto agora segue para o Senado

postado em 11:48 - 29/10/2025

PL Antifacção endurece penas e mira controle territorial, com previsão de até 30 anos de prisão

Proposta do Ministério da Justiça cria a modalidade de organização criminosa qualificada, amplia o cerco econômico e facilita a descapitalização de grupos

postado em 15:13 - 22/10/2025

CLDF aprova incluir Parada LGBTQIAP+ de Taguatinga no calendário oficial do DF

O projeto de lei do deputado Gabriel Magno (PT) determina que o evento deve ser comemorado anualmente no terceiro domingo de setembro

postado em 09:40 - 01/10/2025

Articulação pela anistia de Bolsonaro ganha força nesta semana

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, retorna a Brasília para participar das articulações para a votação na Câmara de projeto de anistia a Bolsonaro, condenado, na semana passada, pelo STF a 27 anos de prisão

postado em 03:59 - 15/09/2025