Câmara aprova projeto que cria bancada negra: "Nada mais justo"

Cerca de 120 deputados se autodeclaram pretos ou pardos e podem compor a bancada, que representa aproximadamente 24% da Câmara. Após aprovação, a proposta vai à promulgação

Projeto prevê que integrantes da bancada participem de reuniões de líderes, com o presidente da Câmara, com direito a voz e veto - (crédito: Reprodução/Câmara dos Deputados/ Zeca Ribeiro)

Aline Brito +

postado em 01/11/2023 15:31 / atualizado em 01/11/2023 15:34

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º/11), o projeto que cria uma bancada negra na Casa. O Projeto de Resolução (PRC) 116/23, de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), prevê que integrantes da bancada participem de reuniões de líderes, com o presidente da Câmara, com direito a voz e veto.

Apesar de designar um coordenador-geral e três vice-coordenadores para liderar a bancada, o projeto não prevê custo a mais para a Câmara, já que não será criado um gabinete, nem assessoria ou mcargos com remuneração adicional. Por se tratar de uma resolução, o projeto não precisa ser encaminhado ao Senado e será promulgado pelos deputados.

• Candidaturas de mulheres e negros sob ataque em propostas no Congresso
• Negros enfrentam a realidade de viver em uma sociedade estruturalmente racista
• Senado aprova nova Lei de Cotas com quilombolas e menor renda máxima
  

“Esse é um momento muito importante para o Brasil. Esse é um gesto simples, não é nada contra ninguém, é a favor de todos nós. Esse gesto é a demonstração de que nós não podemos só ter pretos e pretas para ter Fundo Eleitoral de partido, nem para PEC de Anistia para partido que não cumpre, nós queremos ver pretos e pretas compondo esta Casa e honrando o nosso país”, afirmou o deputado Antônio Brito (PSD-BA).

Além do direito a voz e veto nas reuniões de líderes, onde são decididas as pautas que serão votadas no Plenário da Câmara, a bancada também terá o direito de usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes.

Os integrantes que comporão a bancada serão eleitos, anualmente, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. “Esse é um momento histórico porque nosso país teve quase quatro séculos de escravidão, com abolição inconclusa. Um país onde as duras estatística ainda chegam no corpo negro, seja na bala do Estado quando chega nas favelas e periferias, na mortalidade materna, no feminicídio. A gente não está falando de direita ou esquerda, estamos falando da democracia que, infelizmente, ainda não chegou plenamente para as pessoas negras no Brasil”, disse Talíria.