Reforma tributária: Com 53 votos, Senado aprova PEC em dois turnos

Na segunda rodada de votação, governo conseguiu o mesmo numero de votos favoráveis à proposta que havia conquistado no primeiro turno. Texto retorna, agora, para a Câmara dos Deputados

Senadores da base governista comemoram aprovação da PEC - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Evandro Éboli +

Edla Lula +

postado em 08/11/2023 21:22 / atualizado em 08/11/2023 21:27

O senado confirmou, em segundo turno, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que modifica o sistema tributário brasileiro. O placar se repetiu, com 53 votos a favor e 24 contra a proposta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentou realizar a votação do segundo turno imediatamente após a discussão dos destaques. No entanto, a oposição reivindicou a abertura para debates, na tentativa de reverter o placar.

Como o relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), promoveu alterações no texto recebido da Câmara, a matéria precisa ser apreciada, novamente, na Câmara. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa, acompanhou toda a sessão de votação de dentro do plenário do Senado.

Entre as alterações feitas por Braga, está uma trava para impedir a elevação da carga tributária. Além disso, ampliou a lista de exceções e introduziu a revisão dessa lista a cada cinco anos.

O texto do relator também determina a devolução do imposto cobrado na conta de luz e no gás de cozinha da população de baixa renda, por meio do cashback, além de produtos da cesta básica.

Concluída a votação no Senado, a matéria retorna agora para a Câmara dos Deputados, de onde saiu em julho.