TSE aprova fusão entre PTB e Patriota para criação de novo partido

Ministra Cármem Lúcia em sessão plenário no Tribunal Superior Eleitoral. - (crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Rafaela Gonçalves

Jornalista formada pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Atua na cobertura econômica e política desde 2019. Tem passagens pelo portal Brasil 61 e Coluna Esplanada.

postado em 09/11/2023 23:16

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9/11), por unanimidade, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A nova sigla usará o número 25 na urna.

A decisão teve como base o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, destacou a magistrada.

Nos últimos anos, o PTB abrigou políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Roberto Jefferson e o ex-deputado federal Daniel Silveira, além do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. No acordo que costurou o novo partido, o Patriota disse que só aceitaria os termos se Roberto Jefferson não tivesse nenhum cargo na Executiva nacional.

A fusão dos partidos foi acertada em outubro do ano passado, depois que as duas siglas não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2022. A regra garante acesso ao Fundo Partidário, tempo de TV e estrutura de liderança na Câmara.

Fundo Partidário

As estimativas iniciais são de que o PRD deverá ter direito a uma parcela de cerca de R$ 22 milhões, com base em dados fornecidos pelo TSE. Os valores estavam bloqueados desde março por decisão da Corte.

O cálculo do montante leva em consideração a soma dos votos válidos obtidos pelo Patriota e o PTB nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, ocorridas em 2 de outubro de 2022. As verbas estavam bloqueadas até que o pedido de fusão dos partidos fosse examinado pelo Plenário do TSE, o que ocorreu nesta quinta-feira.