CONGRESSO NACIONAL

Senadores adiam votação de PEC que pode diminuir poderes de ministros do STF

Receio de derrota e quórum baixo fizeram oposição atuar pelo adiamento. Projeto deve voltar a pauta já nesta quarta-feira (22/11)

Líderes oposicionistas afirmaram que alguns ministros do STF estão ligando e pressionando senadores a votarem contra -  (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
Líderes oposicionistas afirmaram que alguns ministros do STF estão ligando e pressionando senadores a votarem contra - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
postado em 21/11/2023 19:29 / atualizado em 21/11/2023 19:52

Os senadores aprovaram por 48 votos a 20, o adiamento desta terça-feira (21/11) para esta quarta-feira (22/11) da votação da emenda constitucional que reduz os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A apreciação da PEC que limita decisões monocráticas de ministros da Corte será votada em dois turnos já nesta quarta.

Ao todo, 70 senadores votaram, dos 81. É um quórum considerado baixo para se votar uma mudança constitucional, que requer o mínimo de 49 votos. Alguns parlamentares não chegaram ainda a Brasília.
O que os senadores votaram nesta terça foi o chamado calendário especial, que quebra o interstício de sessões e permite que os dois turnos ocorram na sequência, no mesmo dia. Foi o que ocorreu com a reforma tributária, por exemplo.

A oposição ficou com receio da derrota se o texto fosse votado nesta terça. Líderes oposicionistas afirmaram que alguns ministros do STF estão ligando e pressionando senadores a votarem contra.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado, foi o autor do requerimento do calendário especial, que adiou a votação da PEC para quarta. Ao Correio, ele admitiu que o receio de derrota, se o texto fosse votado hoje, foi também motivo dessa mobilização.

"O requerimento foi não só para adiar e quebrar o interstício para permitirvotar os dois turnos num dia só, mas também para medir o placar, o painel da votação", disse Portinho.

Ele até citou a ausência de três senadores no plenário que serão fundamentais para ajudar a aprovar a emenda: Romário (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Wellington Fagundes (PL-MT).

 

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