Voto distrital misto: entenda como funciona a proposta
Modelo em discussão combina eleição por regiões e listas fechadas dos partidos; especialista aponta possíveis vantagens e riscos para a representação política
postado em 06:00 - 14/11/2026
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postado em 06:00 - 14/11/2026
A regulamentação precisa considerar a realidade de atividades essenciais, que não podem interromper suas operações
postado em 05:00 - 07/11/2026
Audiência ocorre na próxima terça-feira (10/11) e atende a uma ação da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Comércio (CNC)
postado em 10:54 - 06/11/2026
Presidente do Senado afirmou que atenderá a um pedido do presidente da Câmara, onde o assunto tramita desde antes das eleições
postado em 17:45 - 04/11/2026
Texto do PL propõe redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos; PT defende 16 anos. Tema pode ser votado hoje (4/11) no Senado
postado em 11:19 - 04/11/2026
Em vitória do governo, texto é aprovado, inclusive, com votos dos bolsonaristas — que não conseguiram incluir a diminuição de idade para a responsabilização criminal. União passa a ter mais poder no combate às facções, que são alvo de medidas mais duras
postado em 00:01 - 04/11/2026
Entenda os aspectos jurídicos da tramitação em separado da proposta e quais são as etapas constitucionais para alteração no Código Penal
postado em 21:35 - 03/11/2026
Senador está nos Estados Unidos, mas mantém a possibilidade de participar remotamente dos trabalhos da Casa
postado em 18:33 - 03/11/2026
O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu a votação do texto sem a inclusão de medidas para reduzir a maioridade penal
postado em 18:08 - 03/11/2026
Ex-secretário de Segurança do DF e delegado da Polícia Federal, profissional afirma que a proposta que será votada no Congresso traz mudanças importantes para o combate à criminalidade
postado em 18:24 - 02/11/2026