Pacheco: "Desoneração da folha de pagamento tem uma razão de ser"

Presidente do Senado defendeu a prorrogação da desoneração da folha até 2027, argumentando que o veto integral de Lula é uma ameaça à geração de empregos

Pacheco: "O país precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver" - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Ândrea Malcher +

postado em 24/11/2023 18:00

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta sexta-feira (24/11), que a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia ajuda a manter empregos. Para o senador, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da medida até 2027, poderá trazer grande instabilidade e insegurança jurídica nas empresas.

“A questão da desoneração da folha de pagamento tem uma razão de ser, ela não é pura e simplesmente um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver”, afirmou Pacheco, durante um evento na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo.

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Pacheco pontuou que o Senado está aberto a ouvir o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como alternativa à medida, mas não deixou de mencionar que o Congresso derrubou veto semelhante em outras situações.

“O impacto previdenciário e de custo dessa oneração na folha de pagamento, uma vez reduzido, gera empregabilidade. Ao menos evita o desemprego. Então, há uma razão de ser, e de bom mérito, do programa de desoneração, que já é adotado há algum tempo. Já foi objeto de veto no governo anterior e o Congresso Nacional derrubou aquele veto na ocasião, de modo que o que se tem agora é uma prorrogação daquilo que já existe”, comentou o parlamentar.

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Pacheco apontou, ainda, que o Senado ouvirá Haddad para tomar a decisão durante a análise do veto, que ele garantiu que ocorrerá até o fim do ano. “O que eu posso afirmar já de muito tempo é que o sentimento do Congresso Nacional é de que a desoneração da folha é algo muito positivo para o país, porque mantém empregos para empresas que têm alta empregabilidade, cuja folha de pagamento impacta muito na despesa e tem uma correlação mais próxima do faturamento da empresa.”

Governo esperançoso

Haddad, durante entrevista coletiva, hoje cedo, garantiu que o governo irá apresentar, até o fim do ano, medidas alternativas para o fim da desoneração. Enquanto parlamentares já se movimentam para derrubar o veto, o ministro diz estar esperançoso de que a questão seja pacificada no Congresso quando forem apresentadas os motivos e alternativas para a desoneração.

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A questão, no entanto, é que a desoneração da folha de pagamento tem vigência até o dia 31 de dezembro. Portanto, o Congresso deve avaliar o veto de Lula até o fim do ano. “[O veto] Gerará uma instabilidade, uma insegurança jurídica muito grande nessas empresas, que podem, com a não prorrogação, ter uma demissão muito significativa”, observou Pacheco.

“Nós estamos em uma toada muito positiva no Brasil, quero cumprimentar o governo federal pela atuação da redução do desemprego no nosso país. Acho que [o veto] é uma medida que vai de encontro a essa lógica de a gente querer reduzir o desemprego. A gente tem que buscar gerar emprego e manter emprego, e a prorrogação da desoneração tem essa finalidade”, ponderou.

O veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027 foi uma vitória para Haddad, que busca aumentar a arrecadação, visando o cumprimento do marco fiscal. A desoneração tem um custo de R$ 9,4 bilhões por ano. O projeto, aprovado no Congresso em outubro, mantém uma contribuição para a Previdência Social de setores expressivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, esses setores contribuíam com 20% da folha de pagamento.