Bancada do empreendedorismo vai brigar para derrubar veto à desoneração

Em nota à imprensa, deputados e senadores da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) acusam o governo de "tensionar" num momento em que precisa do apoio do Congresso

FPE em nota: "Decisão do governo federal, mais uma vez, parece ignorar a vontade soberana dos plenários da Câmara e do Senado" - (crédito: Taísa Medeiros/CB/D.A Press)

Edla Lula +

postado em 24/11/2023 16:45

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) divulgou nota, nesta sexta-feira (24/11), em resposta ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos. Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo estuda outras alternativas para compensar a reoneração. Ainda assim, a frente, integrada por muitos parlamentares da base, prometeu derrubar o veto.

“A FPE trabalhará de maneira firme, em conjunto com outras frentes parlamentares que defendem o ambiente de negócios, a segurança jurídica e a geração de empregos, para derrubar os vetos à desoneração da folha de pagamentos”, anuncia a nota.

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Para justificar a decisão, os parlamentares argumentam que “o veto impõe riscos expressivos aos amplos benefícios gerados pela desoneração da folha para a economia brasileira, sobretudo em relação à geração e à manutenção de empregos a partir da redução dos encargos sobre os salários”. Na avaliação da FPE, a redução dos encargos beneficiou, principalmente, as pequenas empresas.

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Os parlamentares da frente aproveitaram para criticar a pauta econômica que tramita no Congresso. “É importante lembrar que a agenda arrecadatória, que inclui uma açodada discussão sobre as subvenções concedidas pelos Estados, deve ampliar a carga tributária do setor produtivo em 5,1 pontos percentuais. Com veto às desonerações, haverá ainda mais impactos as empresas brasileiras — pequenas, médias e grandes.”

A nota aponta que os 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento são os que mais empregam na economia.

Por fim, os parlamentares recordam que o veto vem num momento em que o governo precisa de apoio para aprovar as matérias econômica, pelas quais já não há a simpatia da Frente. “A decisão do governo federal, mais uma vez, parece ignorar a vontade soberana dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Neste momento, de discussão de uma agenda econômica que carece de consenso, é preciso construir e não tensionar”, alerta a nota.