Indicado de Lula à PGR, Gonet cai nas graças da oposição

Apesar de parecer em julgamento que tornou Bolsonaro inelegível, indicado à Procuradoria-Geral da República tem amplo apoio dos bolsonaristas

Paulo Gustavo Gonet, que atua como vice-procurador-geral eleitoral, é discreto, católico e tem perfil conservador - (crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Luana Patriolino +

postado em 04/12/2023 03:55 / atualizado em 13/12/2023 13:47

Indicado ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco tem boa aceitação e trânsito entre os parlamentares de oposição ao governo, principalmente na ala dos bolsonaristas mais radicais. Além da atuação no Ministério Público Federal (MPF), ele é conhecido por seu perfil conservador e católico. Ao contrário do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador tem recebido promessas de votos dos parlamentares do PL e deve ser aprovado no plenário do Senado com tranquilidade.

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Gonet foi colocado entre os cotados para o cargo após um forte apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Ele já foi sócio do decano no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e, hoje, atua como vice-procurador-geral eleitoral. Na primeira semana após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o subprocurador recebeu publicamente o apoio de senadores como Carlos Portinho (PL-RJ) e Izalci Lucas (PSDB-DF), por exemplo.

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Na avaliação do cientista político André César, da Hold Assessoria Legislativa, o perfil discreto do indicado à PGR é um ponto positivo. "A postura dele faz um contraponto ao ministro Dino. É um contraste. Para além dessa identificação ideológica que há entre os bolsonaristas e Gonet, o indicado à PGR se comporta, hoje, de uma maneira bastante inteligente ao se manter mais calado."

César destaca que o perfil político de Dino pode ser um obstáculo na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "E nessa hora que ele está jogando errado, na minha avaliação. Ele tem desafetos. Que ele vai passar? Claro, inclusive ele vai receber votos da oposição. Mas ele não pode ser comportar como se o jogo estivesse ganho, porque não há jogo ganho", completa o especialista.

As sabatinas de Dino e de Gonet serão realizadas no Senado de forma simultânea no dia 13 de dezembro. Após deliberação pela CCJ, a votação segue para o Plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 42 votos favoráveis.

Em 2019, o nome de Gonet foi levado ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos cotados à PGR. A sugestão chegou a ser avalizada pela deputada Bia Kicis (PL-DF), com quem Gonet estudou, e pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o escolhido foi Augusto Aras, que teve duas gestões marcadas por críticas e chegou a ser comparado a Geraldo Brindeiro — conhecido como "engavetador-geral".

A favor da inelegibilidade

Se aprovado, Gonet deve substituir Aras no comando do MPF. O vice-procurador-geral eleitoral chegou à posição atual devido à indicação do então PGR em 2022 — e esteve à frente dos trabalhos do Ministério Público Federal durante as eleições presidenciais. Apesar do apoio dos bolsonaristas, o subprocurador atou no julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (TSE) inelegível em junho deste ano.

Paulo Gonet foi responsável por um duro parecer a favor da inelegibilidade do ex-chefe do Executivo, por oito anos, por conta dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro, durante uma reunião com embaixadores, em Brasília. No documento apresentado, ele defendeu que Bolsonaro deveria ser enquadrado nos crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. "Conclusão dos autos conduzem que o evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira, traduzindo em desvio de finalidade", afirmou.

Em outubro deste ano, o subprocurador defendeu uma nova condenação a Bolsonaro por promover a candidatura durante a celebração oficial do Bicentenário da Independência, no ano passado. "A interferência desses atos sobre a lisura do pleito é inequívoca, com favorecimento da candidatura dos investigados, em detrimento dos seus concorrentes", disse à época.

No entanto, no mesmo mês, Gonet apresentou um parecer no TSE contrário à procedência de três ações que pediam uma nova inelegibilidade a Bolsonaro nas ações sobre o uso da estrutura pública para a realização de lives no Palácio da Alvorada durante a campanha presidencial. Por conta disso, os apoiadores do presidente Lula fizeram uma campanha nas redes sociais para convencê-lo a não indicar o vice-procurador-geral eleitoral para chefiar a PGR. Eles defendiam a indicação de Antonio Carlos Bigonha, também subprocurador, ao cargo. E chegaram embasar o pedido, citando a deputada Kicis, que em uma postagem nas redes sociais, afirmou que Paulo Gonet é "conservador raiz, cristão, sua atuação no STF nos processos da Lava-Jato foi impecável".

Perfil

Natural do Rio de Janeiro, Paulo Gonet tem 61 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez o mestrado e o doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também é mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. O jurista começou sua carreira no Ministério Público em 1987.

No ano de 2012, ele foi promovido a subprocurador-geral da República. Os títulos de mestre e doutor proporcionaram que Gonet desenvolvesse atuação acadêmica como professor emérito de Direito Constitucional em universidades brasileiras.