Despacho assinado pelo ministro prevê convocação para o próximo dia 4 de maio na sessão plenária da Primeira Turma da Corte, à partir das 14h, para questionar atuação do órgão na fiscalização do mercado de capitais
postado em 12:48 - 16/04/2026
Ministro do STF decidiu que prefeituras brasileiras têm autonomia para negociar reparações sem necessidade de autorização ou supervisão de tribunais do Reino Unido
postado em 11:44 - 15/04/2026
Ministro estabelece prazo de 15 dias para o governo detalhar ações de repressão em região onde o crime organizado já domina 344 cidades e utiliza o lucro do narcotráfico para financiar o garimpo ilegal
postado em 17:33 - 13/04/2026
Deslocar o foco das atenções para temas institucionais complexos, como a sucessão no Rio, a reorganização do TSE e a indicação ao STF, funciona como amortecedor da crise na Corte
postado em 03:55 - 10/04/2026
Texto também prevê suspensão de salário e afastamento durante tramitação de ação para perda do cargo. Proposta segue para análise do plenário do Senado
postado em 14:56 - 08/04/2026
Decisão do ministro proíbe contato e estabelece distância mínima de 50 metros entre parlamentar e vítima
postado em 15:18 - 01/04/2026
Senador reage à decisão do ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares e nega irregularidades em repasses investigados pela Suprema Corte
postado em 11:42 - 31/03/2026
Levantamento do Centro de Liderança Pública mostra que, entre as grandes democracias, Brasil aplica a punição mais branda aos magistrados envolvidos com corrupção. Porém, decisão do ministro Flávio Dino, do STF, revê essa posição
postado em 03:55 - 30/03/2026
Ministros divergem de Mendonça e consideram inconstitucional estender prazo da comissão; placar chega a 3 a 1 no plenário
postado em 17:17 - 26/03/2026
Além de anular quebras de sigilo da CPMI do INSS, o ministro acumula outras decisões que geraram forte reação no cenário político
postado em 14:44 - 25/03/2026