Emendas parlamentares: Dino dá 10 dias para esclarecer manobra

Ministro cobra do Congresso e da AGU explicação sobre projeto, aprovado por deputados e senadores, que dribla determinação do STF sobre rastreabilidade e transparência

postado em 03:55 - 19/03/2025

Dino manda Congresso e AGU explicarem resolução que oculta autor de emenda

Texto foi aprovado na semana passada e abre brecha para falta de transparência nos repasses. Ministro deu 10 dias para que explicações sejam apresentadas 

postado em 17:46 - 18/03/2025

Dino homologa parte do plano de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal

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postado em 16:47 - 14/03/2025

Supremo forma maioria para liberar emendas após acordo entre Poderes

Decisão garante rastreabilidade dos repasses e identificação nominal dos parlamentares beneficiados

postado em 12:14 - 28/02/2025

Dino manifesta solidariedade a Moraes após ataques do governo Trump

Ministro do STF ressaltou Constituição brasileira e saiu em defesa do colega da Corte. Comitê Judiciário dos EUA aprovou projeto que pode barrar Alexandre de Moraes no país

postado em 16:32 - 27/02/2025

Dino homologa acordo com o Executivo e o Legislativo para liberar emendas parlamentares

Recursos estavam travados desde a ordem do ministro para estabelecer critérios técnicos de transparência e rastreabilidade 

postado em 18:29 - 26/02/2025

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma não ter motivos de ser impedido de julgar ex-presidente no inquérito do golpe

postado em 23:24 - 24/02/2025

Flávio Dino determina auditoria de R$ 469 milhões em emendas

Segundo o ministro, relatório do TCU indica que 644 planos não foram cadastrados. Controladoria-Geral da União tem 60 dias para apresentar detalhamento 

postado em 15:44 - 18/02/2025

Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia

Magistrado quer ouvir os estados e o governo federal sobre medidas que foram tomadas até agora para proteger o meio ambiente

postado em 17:41 - 21/01/2025

Emendas: governo inicia pagamento em 2025 e libera R$ 205,8 milhões

Os valores são referentes a emendas apresentadas em anos anteriores; em 2025, sem orçamento aprovado, ainda não há indicações

postado em 19:39 - 09/01/2025