STF fecha 2025 com o menor volume de processos em duas décadas

Queda de quase 86% no acervo desde o pico em 2006 é impulsionada pela Repercussão Geral; em rede social, ministro Flávio Dino defende reformas legais

postado em 12:46 - 14/06/2026

Dino rejeita plano do governo para a CVM e exige metas mais duras

Ministro do STF citou infiltração do PCC no sistema financeiro e deu prazos curtos para reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários

postado em 16:53 - 12/06/2026

Dino diverge de Toffoli e quer regras de internet para além das big techs

Ministro defende canais de atendimento obrigatórios também em pequenas plataformas e propõe simplificar termos jurídicos para evitar brechas e atrasos em processos

postado em 17:02 - 11/06/2026

STF reafirma divisa e Pará mantém território após esgotar recursos de MT

Em audiência conciliatória com governadores, ministro Flávio Dino propõe superar debate cartográfico para focar em problemas práticos de tributação e logística na fronteira

postado em 15:36 - 10/06/2026

Dino fixa multa diária a entes que omitirem dados de "emendas Pix"

Decisão atinge estados e municípios que destinaram recursos a eventos e não enviaram relatórios à União. Auditoria achou indícios de fraudes em empresas com incentivo fiscal

postado em 17:11 - 09/06/2026

STF derruba investimento compulsório de seguradoras em créditos de carbono

Por unanimidade, a Suprema Corte considerou a exigência inconstitucional por violar os princípios de livre iniciativa e isonomia econômica

postado em 11:32 - 02/06/2026

Ministro Flávio Dino sofre acidente doméstico e fratura o pé

Por conta da situação, magistrado deixará de participar da edição deste ano do Fórum de Lisboa

postado em 11:36 - 31/05/2026

Senadores defendem reforço da prevenção diante de risco de "super" El Niño

Parlamentares afirmam que estados e municípios precisam ampliar estruturas de contingência e cobram coordenação nacional para enfrentar incêndios florestais e eventos climáticos extremos

postado em 11:02 - 27/05/2026

Por unanimidade, STF acaba com aposentadoria compulsória de juízes como punição

Primeira Turma valida voto de Flávio Dino e determina perda de cargo e de salário para magistrados condenados por infrações graves

postado em 17:22 - 26/05/2026

Dino intima estados a planejarem combate a incêndios diante de risco de "super El Niño"

Decisão do STF exige ações imediatas na Amazônia e no Pantanal após dados apontarem alta de até 132% nas queimadas e previsões climáticas críticas para o segundo semestre

postado em 12:02 - 25/05/2026