Túlio Gadêlha aponta lobby "desonesto" de montadoras contra benefício fiscal

Empresas do Sul e do Sudeste são contra a prorrogação de benefícios a montadoras do Nordeste e do Centro-Oeste até 2032, o que está incluso no texto atual da reforma

Montadoras defendem que o incentivo gera concorrência desleal, o que é rebatido pelas empresas instaladas especialmente em Pernambuco, estado de Gadêlha - (crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A. Press)

Victor Correia +

postado em 12/12/2023 11:36

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) classificou nesta terça-feira (12/12) como "desonesto" o lobby de montadoras do Sul e do Sudeste contra a prorrogação de benefícios fiscais a montadoras no Nordeste e do Centro-Oeste, que está inclusa na reforma tributária. O tema vem sendo alvo de disputas no setor.

O parlamentar aponta que pelo menos três empresas se movimentam nos bastidores para retirar o trecho da reforma, que deve ser votada ainda nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados. O dispositivo prorroga incentivos fiscais a montadoras instaladas no Nordeste, que terminariam em 2025, para 2032.

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"A não prorrogação dos incentivos vai atrapalhar projetos em andamento, retirar empregos e empreendimentos que buscam corrigir a dissonância econômica entre as regiões do Brasil. É desonesto esse lobby que está sendo realizado pelos corredores e gabinetes do Congresso", declarou o deputado.

Disputa na indústria automobilística

Montadoras do Sul e do Sudeste criticam a extensão do benefício fiscal, que já foi prorrogado diversas vezes. Elas defendem que o incentivo já ultrapassou seu objetivo de incentivar a instalação das empresas no local e gera concorrência desleal, o que é rebatido pelas montadores do Nordeste, instaladas especialmente em Pernambuco, estado de Gadelha.

Um dos argumentos contra a prorrogação é um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), relatado pelo ministro Antonio Anastasia, que aponta que o benefício não trouxe os efeitos esperados para o desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste, e que não possui mecanismos para que o governo garanta sua efetividade.

Durante a tramitação da reforma, a prorrogação do benefício foi incluída como emenda na Câmara do Deputados, mas derrubada em Plenário. No Senado, ela foi novamente incluída no texto, e aprovada pelos senadores. As alterações feitas no texto serão votadas mais uma vez pelos deputados, em sessão prevista para esta semana.