O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou, nesta quinta-feira (11/4), que as lideranças governistas e de oposição irão se reunir na próxima semana para debater os vetos do presidente Lula a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que serão analisados na próxima quinta (18).
“No curso da semana, nós procuraremos fazer um novo encontro com os líderes de governo e de oposição, para assim debater eventuais novos vetos que possam ser apreciados com acordo com o governo”, comentou.
- Comissão do Senado aprova ampliação da faixa de isenção do imposto de renda
- Governo estuda alternativa para corte de R$ 5,6 bilhões
Dentre os vetos mais polêmicos, está o corte de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão, que o governo vem negociando alternativas. No começo do mês, o relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União-CE), se encontrou com o secretário especial de Assuntos Parlamentares, Valmir Prascidelli, no Palácio do Planalto, para tratar da recomposição de pelo menos parte da verba cortada.
Randolfe afirmou que um acordo está sendo costurado, tendo como referência duas “balizas”. “A baliza número um: o equilíbrio das contas públicas, e a baliza número dois: ajuste da reivindicação do Congresso Nacional.”
“Dentro deste contexto, uma das possibilidades pode ser mediar a apreciação, o governo chancelar a derrubada de parte dos vetos relativos aos (cerca de) R$ 5 bilhões aprovados na Lei Orçamentária”, explicou o líder.
Imposto de Renda
O senador avaliou como “paradoxo” que alguns parlamentares de oposição sejam contrários ao projeto de lei (PL) que trata da ampliação da faixa de isenção do imposto de renda “e uma política que valoriza o salário mínimo e beneficia diretamente 8 milhões de trabalhadores brasileiros”, aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça (9). Randolfe aposta que o texto será aprovado no plenário com o apoio da maioria dos senadores.
“Isso também tem um pouco de diagnóstico, lamentavelmente, do nível de certa parte da oposição. A ação de se opor ao governo é tão desesperada, que eles não medem o sacrifício de 8 milhões de trabalhadores brasileiros que estão há pelo menos 10 anos com a política do salário mínimo desatualizada, sem recuperação real de salário mínimo e sem nenhuma política de correção da tabela do imposto de renda”, declarou, ponderando que “não é toda oposição”.
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