Câmara adia mais uma vez votação sobre taxação de compras internacionais

O tema provoca divergências tanto na base governista quanto na oposição. A medida é considerada impopular por parte dos deputados, preocupados com a proximidade das eleições municipais

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Longe de um consenso, a Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (22/5), a votação do projeto que pode impor um novo Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. O dispositivo está incluído no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). 

O adiamento se deu a pedido do governo. Mais cedo, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), falou em grupos de deputados no WhatsApp que a matéria era prioridade da pauta do dia e que o presidente Lula havia orientado contra a cobrança. 

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O tema é alvo de divergências tanto na base governista quanto na oposição. A medida é considerada impopular por parte dos deputados, receosos com a proximidade das eleições municipais. Por outro lado, a taxação é vista como necessária para igualar os sites estrangeiros ao varejo nacional, além de ser um instrumento de arrecadação. 

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Entidades ligadas ao comércio e à indústria têm pressionado o governo para taxar as compras on-line desde o ano passado. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a manutenção da isenção provoca perda de empregos e prejuízo à indústria nacional. 

Caso o projeto de lei seja aprovado, todas as compras internacionais passarão a ser taxadas. Plataformas como Shopee, AliExpress e Shein terão que cobrar mais caro pelos produtos vendidos. As varejistas chinesas alegam que uma tributação sobre as remessas internacionais tendem a prejudicar as classes C, D e E, que representam 90% dos compradores. 

 

Rafaela Gonçalves +

postado em 22/05/2024 21:03 / atualizado em 22/05/2024 21:15