O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu nesta segunda-feira (17/6) críticas ao governo pelo aumento da carga tributária. Ele citou o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo em 2023, que apontou redução na carga de impostos no ano passado.
Haddad esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros da equipe econômica nesta manhã, e apresentou ao chefe do Executivo dados sobre o estado econômico do país em preparação para a elaboração da proposta orçamentária para o ano que vem.
“A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto), o que foi considerado pelo presidente como sendo bastante significativo à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram instados a recompor essa carga tributária que foi perdida”, comentou Haddad a jornalistas após o encontro com Lula.
O governo foi alvo de uma série de reclamações após a Fazenda apresentar a limitação de créditos do PIS/Cofins como forma de compensar a perda com a desoneração da folha de pagamentos. A medida foi considerada como um aumento de impostos disfarçado pelas empresas afetadas, de grande porte, e foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro da Fazenda e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fizeram um breve relato sobre o encontro com Lula, mas não responderam a perguntas. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também participaram. As pastas formam a Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Preocupação com os benefícios fiscais
Haddad também citou a preocupação de Lula com o grande volume de benefícios fiscais, o que foi apontado como um problema também pelo relatório do TCU. “No plano da receita, há uma preocupação muito grande com as renúncias fiscais, que continuam no patamar de R$ 519 bilhões. Isso em 2023”, comentou o ministro. O presidente pediu para que os presentes no encontro estudem soluções para reduzir a renúncia fiscal e ajustar as contas.
O chefe da Fazenda também participou de encontro entre Lula e articuladores políticos do governo, no início da manhã. Sobre esse primeiro encontro, Haddad relatou que Lula demonstrou “uma ansiedade muito grande” para aprovar os projetos de lei complementar (PLCs) que regulamentam a reforma tributária.
“Para que possamos garantir o cronograma que o próprio presidente [da Câmara, Arthur] Lira (PP-AL) divulgou de votação antes do recesso. Então, a preocupação dele com isso, dentre outros temas”, disse o ministro.
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