A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia e seu filho mais novo, de 15 anos, pediram nesta quarta-feira (16/4) o reconhecimento da condição de refugiados assim que desembarcaram em Brasília. Ela não poderá der deportada ou extraditada até a conclusão do caso.
Ontem (15), eles receberam asilo político e foram trazidos para o Brasil em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Heredia pediu asilo após ser condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
“Ao desembarcar em Brasília, hoje, Heredia e o filho solicitaram à Polícia Federal o reconhecimento da condição de refugiado, com base na Lei Brasileira de Refúgio (Lei nº 9.474/1997)”, disse o ministério em nota enviada ao Correio.
“Recebida a solicitação de refúgio, a Polícia Federal emitiu os registros que autorizam a estada em território brasileiro até a decisão final do processo. A partir de agora, ambos deverão aguardar a deliberação do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)”, disse ainda a pasta.
Diferenças entre asilo e refúgio
Asilo político e refúgio possuem algumas diferenças. Segundo site do Ministério da Justiça, o asilo é concedido exclusivamente pela Presidência da República, com base em uma legislação regional: a Convenção de Asilo Diplomático da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Já o refúgio depende de um processo de avaliação e segue diretrizes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Ambos podem ser concedidos em caso de perseguição política, como alega a defesa de Heredia.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
“Nos primeiros dois anos do governo Lula, o Brasil recebeu 126.787 solicitações de refúgio e reconheceu 90.904 pessoas como refugiadas”, disse ainda o Ministério da Justiça.
A ex-primeira-dama e seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão por terem recebido ilegalmente dinheiro do governo da Venezuela e da empreiteira brasileira Odebrecht (hoje Novonor) durante as campanhas presidenciais de 2006 e 2011, respectivamente.
Saiba Mais
Política
Política
Victor Correia
RepórterFormado jornalista pela UnB. Estagiou no Correio de 2016 a 2018 em Ciência, Saúde e Tecnologia. Atuou em assessoria até 2022, quando voltou ao Correio. Repórter de Política, Brasil e Economia.