A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado realiza, nesta terça-feira (5/8), uma audiência pública para discutir os impactos da recente ampliação da Plataforma Continental Brasileira, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Com início às 9h30, o encontro reúne autoridades civis e militares para avaliar como o Brasil pretende exercer sua nova soberania sobre uma área oceânica de mais de 5,7 milhões de km² — um território equivalente ao da Alemanha.
A região em questão integra a chamada “Amazônia Azul”, uma vasta zona marítima que se estende do Oiapoque ao Rio Grande do Norte. Além de abrigar ecossistemas sensíveis, essa faixa costeira esconde sob suas águas profundas jazidas promissoras de petróleo, gás e minerais estratégicos. A expectativa em torno do potencial energético é grande — mas o desafio institucional é proporcional.
O senador Beto Faro (PT-PA), autor do requerimento que motivou a audiência, considera o tema urgente e estratégico. Representante de um estado costeiro diretamente impactado pela nova delimitação marítima, Faro vem defendendo que o Brasil assuma uma postura mais firme e coordenada diante da oportunidade histórica. “Nós não podemos abrir mão do potencial energético da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar.
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A audiência deve marcar o início de um esforço para construir diretrizes sólidas de exploração sustentável, conciliando desenvolvimento econômico com proteção ambiental. A proposta é que o país estabeleça regras claras, fortaleça sua governança institucional e adote medidas de segurança jurídica, evitando a repetição de conflitos recentes ligados à exploração na Foz do Amazonas.
Entre os convidados para o debate estão representantes da Marinha do Brasil, do Ibama, da Petrobras e dos ministérios de Minas e Energia e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Para Faro, esse diálogo interinstitucional é essencial para que o país atue com planejamento e protagonismo. “O Brasil está, mais uma vez, diante de uma escolha. Pode agir como uma potência, com estratégia de longo prazo”, afirmou o senador.
Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.
