A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, 45 anos, filmado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravando ofensas ao magistrado durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele também deverá participar do pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O valor será dividido entre todos os condenados pelas invasões.
O golpista foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimonio tombado e associação criminosa armada. No voto, Moraes afirmou que as provas demonstram adesão de Fábio ao movimento antidemocrático, inclusive, com contribuição direta para difundir mensagens contra o STF.
- Leia também: Magno Malta se acorrenta à mesa do Senado em protesto contra Moraes: "Só saio daqui morto"
"As provas reunidas demonstram a adesão subjetiva de Fábio Alexandre de Oliveira ao movimento antidemocrático, inclusive com contribuição direta para a difusão de mensagens de afronta às instituições, caracterizando-se, assim, sua coautoria nos delitos narrados na denúncia", afirmou o relator.
Fábio de Oliveira sentou na cadeira de Moraes durante as invasões e gravou vídeo insultando o ministro. “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda”, disse na ocasião.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que fixou pena de 15 anos. Luiz Fux sugeriu 11 anos de prisão. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou.
Em depoimento, o réu admitiu que sentou na cadeira do STF, afirmou que não sabia que as imagens estavam sendo transmitidas em uma rede social e disse que o ato era apenas uma "brincadeira". Segundo ele, o vídeo foi gravado apenas como "lembrança".