
Parlamentares da oposição tomaram, ontem, as mesas diretoras da Câmara e do Senado, em manifestação pela anistia ampla aos golpistas di 8 de Janeiro. Com esparadrapos na boca, em sinal de censura, os congressistas impediram o início dos trabalhos legislativos, enquanto os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) estavam fora de Brasília.
O protesto teve como pano de fundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) chegou a dizer que eles só sairiam da mesa-diretora após Moraes passar por um impeachment.
Pela manhã, os parlamentares subiram a rampa do Congresso, pedindo a articulação de um "pacote da paz" com três propostas prioritárias: impeachment do magistrado, anistia ampla, geral e irrestrita para os investigados dos atos golpistas do 8 de Janeiro e fim do foro privilegiado.
O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que, na primeira oportunidade que tiver de ocupar a cadeira da presidência da Casa, acolherá o PL da Anistia. "Diante dos fatos, já comuniquei a Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a Presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia", declarou o parlamentar a jornalistas.
Alcolumbre chamou de "exercício arbitrário" a ocupação das mesas. "Faço um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população", afirmou o senador, em nota.
Na mesma linha, Hugo Motta se manifestou por meio de suas redes sociais. Ele determinou o encerramento das sessões de ontem e convocou uma reunião de líderes para definir a pauta de votações de hoje, "que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento".
O filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), afirmou que Alexandre de Moraes já perdeu as condições de permanecer no cargo. "Ele está puxando os demais ministros, o procurador-geral da República e várias outras pessoas para um problema que não é delas. Um problema que ele próprio criou. Bastava agir dentro da lei", disse.
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A urgência para pautar as três matérias ganha força, na visão de Flávio, após a repercussão de novos documentos vazados, divulgados pelo jornalista Michael Schellenberg na última segunda-feira, com base em mensagens atribuídas ao ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. Segundo Flávio, o material mostra uma estrutura "paralela" de perseguição política conduzida por Moraes, fora dos trâmites legais.
"Mais uma vez veio à tona o modus operandi de Alexandre de Moraes para perseguir quem ele quer. Ele tinha uma milícia secreta no TSE para conduzir os processos do 8 de janeiro sem o devido processo legal. Determinava prisão com base em símbolos como a bandeira do Brasil ou camisa amarela", afirmou o senador, ao alegar que as ordens eram dadas de forma informal e direta, por e-mail, classificando a conduta como um "atropelo da Constituição".
O Correio teve acesso ao documento citado por Flávio, e, nele, consta que as investigações realizadas por Moraes acerca do 8 de janeiro teriam, supostamente, ocorrido com base em "certidões" informais produzidas por integrantes do TSE.
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Entre os pontos citados, estão o uso do banco biométrico do TSE, o GestBio, para fins investigativos; prisões com base em manifestações on-line; e a centralização de decisões judiciais nas mãos de Moraes, que acumulava funções no STF e no Tribunal Superior Eleitoral à época. O material também menciona a atuação de ex-assessores do ministro, como Cristina Yukiko Kusahara e Eduardo Tagliaferro, apontados como coordenadores da suposta operação. A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) afirmou, em entrevista ao Correio, que há elementos suficientes para justificar o impeachment de Moraes. "Seus assessores estão cavando provas para manter os presos do 8 de Janeiro, mesmo com parecer contrário da PGR", afirmou.
*Estagiária sob a supervisão de Edla Lula
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.
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