
O presidente em exercício, Geraldo Alckimin, sancionou a Lei nº 15.219 que institui o Dia de São Miguel Arcanjo a ser celebrado anualmente em 29 de setembro. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/9). A iniciativa tem caráter simbólico e busca homenagear o arcanjo, reconhecendo sua importância histórica, cultural e religiosa no Brasil. O texto foi assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
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Considerado chefe dos exércitos celestiais e defensor da fé, São Miguel é amplamente venerado entre católicos. Além de ser reconhecido como protetor espiritual, é padroeiro da Polícia Militar em diversas de cidades brasileiras como Uberaba (MG), Nova Iguaçu (RJ), São Miguel do Oeste (SC) e São Miguel do Iguaçu (PR).
A escolha do 29 de setembro acompanha a tradição da Igreja Católica, que desde o século V dedica a data à memória de São Miguel, em referência à consagração de uma basílica em sua honra em Roma, na Itália. Com a reforma litúrgica de 1969, a celebração passou a abranger também os arcanjos Gabriel e Rafael, tornando-se uma das festas mais importantes do calendário litúrgico.
No Brasil, a devoção a São Miguel se manifesta em missas, procissões e festas populares, especialmente no Nordeste, onde comunidades inteiras se mobilizam em homenagens. A instituição da data no calendário oficial reforça uma prática já consolidada, sem impacto orçamentário para a União.
Além das celebrações litúrgicas, fiéis dedicam períodos de oração e penitência a São Miguel. Um dos mais conhecidos é a chamada Quaresma de São Miguel, que ocorre entre 15 de agosto e 29 de setembro, tradição iniciada por São Francisco de Assis no século XIII. Durante 40 dias, devotos intensificam orações, jejuns e penitências em preparação para a festa dos arcanjos.
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O arcanjo também ocupa espaço importante na cultura e na literatura cristã. Na obra Divina Comédia, de Dante Alighieri, escrita no século XIV, Miguel aparece como guerreiro celeste no combate contra o mal. Já na história da Igreja, o Papa Leão XIII relatou, em 1884, ter tido uma visão em que o arcanjo intervinha em defesa da Igreja diante de ataques demoníacos, episódio que deu origem à famosa oração a São Miguel, recitada por décadas ao fim das missas.
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