O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou a trajetória do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que tomou posse nesta segunda-feira (29/9). Para o PGR, o perfil “sóbrio e elegante” do magistrado é essencial para o momento em que o país atravessa.
Gonet destacou que as características de Fachin refletem não apenas o estilo pessoal do ministro, mas também a forma dele de conduzir os debates jurídicos e institucionais.
“Essa sobriedade é perfeitamente condizente com a elegância que o distingue nas várias expressões do seu modo de ser. Elegância que se exprime no refinamento do seu pensar, no pontual encontro com os que o procuram, na gentil atenção que dispensa a todos os interlocutores, na abertura franca e desataviada ao exame das considerações que lhes são dirigidas nos diálogos tanto acadêmicos quanto dos colegiados profissionais que integra”, disse.
O procurador-geral ressaltou a atuação de Fachin em temas sensíveis da sociedade brasileira, como a defesa dos povos indígenas, da igualdade étnico-racial e da imprescritibilidade da injúria racial.
“Defendeu ser imprescritível o crime de injúria racial e, em outra ocasião, sem contemporizar com discursos melífluos, afirmou sem refugos retóricos: ‘há racismo no Brasil!’. E advertiu, com a ênfase exigida pelo tema doloroso: é uma chaga infame que marca a interface entre o ontem e o amanhã”, relembrou Gonet, citando uma das falas marcantes do novo presidente da Corte.
O procurador-geral ainda fez menção ao legado acadêmico do ministro, lembrando a vasta produção doutrinária e o reconhecimento conquistado entre juristas, magistrados e advogados.
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Edson Fachin tomou posse, na tarde desta segunda-feira, como novo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice.
Gonet ressaltou a importância da parceria de Fachin com Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o chefe do Ministério Público Federal (MPF), o novo comando do STF garante “a defesa firme e técnica dos valores constitucionais” e inaugura um período de otimismo republicano.
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“O país pode se rejubilar com a certeza de que a linha de sucessivas presidências desta Casa, caracterizadas pelo espírito público e pela destemida defesa das práticas republicanas e democráticas, haverá de ter feliz continuidade, sempre com inquebrantável coragem”, acrescentou Gonet.