A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) voltou a criticar o sistema Atestmed, adotado pelo governo federal em agosto de 2023, e defendeu que só a extinção do modelo poderá reduzir a fila de espera do INSS. Em nota divulgada neste sábado (11/10), a entidade afirma que o formato de concessão de auxílio-doença por análise exclusivamente documental provocou o descontrole nas filas e fragilizou o controle de fraudes.
O Atestmed foi criado pela Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38/2023, que autorizou a substituição da perícia presencial pela simples conferência de atestados particulares enviados de forma remota. Segundo a ANMP, o método facilitou irregularidades e criou “uma demanda artificial por concessões indevidas”.
De acordo com dados citados pela associação, a fila do INSS aumentou em 60%. Em janeiro de 2023, havia cerca de 1,6 milhão de pessoas aguardando análise de benefícios. Em agosto de 2025, o número chegou a 2,6 milhões, um aumento de 950 mil pedidos.
Para a entidade, a revogação da portaria é urgente. O comunicado defende uma solução negociada entre a ANMP, o Ministério da Previdência Social, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Congresso Nacional e a Procuradoria-Geral da República (PGR). “O objetivo final é encontrar um modelo funcional, justo, transparente e sustentável. Fora isso, a rotina do aumento desta fila, que indigna a todos nós brasileiros, tende a continuar”, conclui a nota.
A reportagem procurou o Ministério da Previdência para comentar sobre o sistema Atestmed, mas a pasta ainda não se manifestou. Em caso de retorno o texto será atualizado.
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.
