O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (19/11) o Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovado ontem (18) pela Câmara dos Deputados. Segundo Lula, o texto aprovado altera pontos centrais da proposta enviada pelo Executivo, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica.
O chefe do Executivo defendeu ainda que haja “diálogo” e “responsabilidade” durante a análise do texto no Senado, e reforçou que a prioridade da gestão federal é fortalecer a Polícia Federal, ampliar a integração no combate ao crime e investir em ações de inteligência.
“Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, escreveu Lula nas redes.
“É importante que prevaleça, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, acrescentou.
Fortalecimento da PF
O PL Antifacção foi aprovado ontem na Câmara por 370 votos a 110. Apesar de o texto ter sido enviado pelo Planalto, o relator da matéria, Guilherme Derrite (PP-SP), faz uma série de alterações que foram criticadas pelo Executivo, como a retirada de recursos da Polícia Federal.
“O compromisso do Governo do Brasil é com uma agenda legislativa que fortaleça as ações da Polícia Federal, garanta maior integração entre as forças de segurança e amplie o trabalho de inteligência para enfrentar as facções nos territórios onde elas tentam se impor”, disse ainda o presidente Lula.
“Mas especialmente para atingir as estruturas de comando que sustentam e financiam seus crimes. Estamos do lado do povo brasileiro e não abriremos mão de combater de verdade toda a cadeia do crime organizado”, emendou.