A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou nesta terça-feira (2/12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Com isso, a análise está marcada para ocorrer em sessão conjunta, na quinta-feira (4/12), como anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Alcolumbre afirmou que esteve reunido com o presidente da Câmara do Deputados, Hugo Motta (Republicanos -PB), integrantes da CMO e líderes partidários com o objetivo de ajustar a proposta e o projeto (PLN 15/2025). "Estamos tendo muitos desencontros em relação às questões relacionadas ao Orçamento. Nós estamos construindo, com as lideranças do governo no Congresso, uma nova sessão do Congresso Nacional para quinta-feira, para deliberarmos a LDO", frisou.
A LDO define as metas e prioridades do governo federal, a estrutura dos orçamentos (Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento), as normas para transferências de recursos, dívida pública, gastos com pessoal, e o controle do uso do dinheiro público. É com base da LDO que o governo elabora a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano seguinte, organizando detalhadamente como o dinheiro público será gasto.
A votação precisa ser feita antes do recesso parlamentar, que tem início no dia 23 de dezembro. Caso contrário, os parlamentares deverão entrar no "recesso branco", ou seja, tanto a Câmara quanto o Senado continuarão funcionando, mas sem sessões e os parlamentares podem retornar as suas bases.
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O presidente da comissão, presidente Efraim Filho (União-PB), explicou que o pedido foi feito pelo deputado matéria Gervásio Maia (PSB-PB), relator da matéria. “A pedido do relator da LDO, deputado Gervásio Maia, diante dos diálogos que o colégio de líderes ponderou, pedidos de destaques, as dúvidas que existiram", disse.
Nesta quarta-feira, o projeto será votado na comissão. De acordo com Efraim, os relatórios setoriais deverão ser votados na próxima semana e orçamento, na semana seguinte, mantendo o cronograma. "Se der certo, o calendário é votação da LDO e do relatório da receita amanhã (quarta-feira), relatórios setoriais na semana que vem e o Orçamento na seguinte".
Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.