Depois de cancelar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (2/12), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a discussão sobre o tema ficará para 2026.
A informação foi dada a jornalistas momentos após a votação de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do ano que vem, nesta quinta-feira (4/12), em sessão conjunta do Congresso Nacional. “Este ano trataremos somente de orçamento”, disse o parlamentar, brevemente, sem dar maiores detalhes sobre a nova data para a avaliação do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.
Messias terá de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ter sua indicação apreciada em plenário. Ele foi escolhido por Lula para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Além de ser aprovado na sabatina da CCJ, o indicado precisa ter o nome confirmado no plenário, com maioria absoluta de votos, ao menos 41 senadores. O presidente da CCJ é o senador Otto Alencar (PSD-BA), e o relator da indicação, o senador Weverton (PDT-MA).
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