O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou, nesta sexta-feira (5/12), o julgamento do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026. A análise da ação penal ocorrerá de forma presencial na turma.
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O agendamento foi solicitado pelo ministro relator da ação, Alexandre de Moraes, após liberar a ação penal para julgamento na quinta-feira (4). O crime foi cometido em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro, e a investigação levou seis anos.
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A ação penal que será julgada pelo colegiado é focada no planejamento e na autoria intelectual do crime, e envolve cinco réus que respondem pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Atualmente, todos estão presos preventivamente ou em regime domiciliar. São eles:
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Domingos Brazão: conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, apontado como mandante;
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Chiquinho Brazão: ex-deputado federal e irmão de Domingos, apontado como mandante;
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Rivaldo Barbosa: ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apontado como mandante e de ter participado dos preparativos da execução;
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Ronald Paulo Alves: major da Polícia Militar, acusado de monitorar a rotina de Marielle e repassar informações para o grupo;
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Robson Calixto: ex-policial militar e ex-assessor de Domingos, suspeito de ajudar a ocultar a arma utilizada.
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