O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que irá pautar nesta terça-feira (9/12) a votação do projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria. A proposta é vista como uma alternativa à anistia defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos investigados e condenados pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
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Apresentado por parlamentares do PL e do Republicanos, o texto original buscava perdoar pessoas envolvidas direta ou indiretamente nas manifestações ocorridas após o segundo turno das eleições de 2022. Apesar de ter urgência aprovada, o projeto não avançou devido à resistência dentro e fora do Congresso.
A articulação atual é conduzida pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele afirma que o objetivo é “pacificar o país” com uma solução intermediária, sem afrontar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o deputado, o texto deve contemplar benefícios também ao ex-presidente Bolsonaro.
A decisão de levar o projeto ao plenário ocorre após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar sua candidatura e pressionar pela votação, classificando a medida como “o primeiro pagamento” político da direita. A fala foi interpretada como um recado direto ao Centrão, que passou a cobrar a análise do tema como parte das negociações eleitorais para 2026.
Mesmo com o anúncio de Motta, o texto final ainda não é conhecido. A expectativa é de que o PL da Dosimetria reduza penas já aplicadas, mas não perdoe integralmente os crimes relacionados à tentativa de golpe e à invasão das sedes dos Três Poderes. O resultado deve expor novamente as divisões no Congresso sobre o futuro dos condenados pelos atos golpistas.
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