Após suspeitas, STF terá acesso às movimentações financeiras de deputados do PL

A medida atinge os deputados Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy após operação da Polícia Federal, no inquérito que apura suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar

A medida autoriza o acesso a informações sobre bens, direitos e valores mantidos pelos parlamentares em instituições financeiras no período de maio de 2018 a dezembro de 2024.

Antonio Augusto/STF

No mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou operação contra suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo bancário dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ).

A decisão autoriza o acesso a informações sobre bens, direitos e movimentações financeiras dos parlamentares entre maio de 2018 e dezembro de 2024. Segundo Dino, os elementos reunidos até o momento indicam a possibilidade de envolvimento direto dos deputados no suposto esquema investigado, o que fundamenta o afastamento do sigilo bancário.

A investigação teve início no fim do ano passado, quando a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra assessores dos dois parlamentares. À época, os investigadores apontaram indícios de que uma locadora de veículos, a Harue Locação de Veículos, teria sido utilizada para simular contratos de prestação de serviços, com a emissão de notas fiscais, para viabilizar o desvio de recursos da cota parlamentar.

Além da quebra de sigilo, Flávio Dino autorizou o compartilhamento das informações obtidas no inquérito com a Receita Federal, para a adoção de eventuais procedimentos fiscais relacionados às possíveis irregularidades apuradas.

Na ação desta sexta-feira, a Polícia Federal também apreendeu R$ 430 mil em espécie em um endereço associado ao deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados. As investigações seguem em andamento.

Após a repercussão, Sostenes ainda não se pronunciou formalmente e disse que falará com a imprensa às 12h no salão verde da Câmara dos Deputados.