Supremo vê indícios de desvio e lavagem de dinheiro em gabinetes do PL

Decisão do ministro Flávio Dino aponta uso irregular da cota parlamentar, empresas de fachada e fracionamento de operações financeiras ao autorizar nova fase da Operação Galho Fraco

Magistrado descreve um suposto esquema de desvio da cota parlamentar que teria contado com a participação de assessores e o uso de estruturas privadas

Sophia Santos/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma nova etapa da Operação Galho Fraco ao considerar haver indícios consistentes de irregularidades nos gabinetes dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ). Segundo a decisão, os elementos reunidos pela Polícia Federal justificam a adoção de medidas cautelares diante da suspeita de crimes envolvendo recursos públicos.

No despacho, o magistrado descreve um suposto esquema de desvio da cota parlamentar que teria contado com a participação de assessores e o uso de estruturas privadas para dar aparência de legalidade às despesas. As investigações apontam para pagamentos de serviços inexistentes ou irregulares, além de movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos.

Entre os pontos destacados está a suspeita de lavagem de dinheiro por meio do chamado “smurfing”, prática que consiste no fracionamento de saques e depósitos em valores menores para evitar mecanismos de controle. A PF também identificou conversas em aplicativos de mensagens que sugeriram repasses feitos “por fora” e tentativas de ocultação da origem dos recursos.

A decisão cita, ainda, a possível utilização de empresas de fachada contratadas com verba pública. De acordo com o relatório policial, essas empresas teriam sido usadas para canalizar recursos da Câmara dos Deputados, com indícios de que integrantes de um mesmo núcleo familiar atuariam como operadores financeiros do esquema.

Ao tratar diretamente dos parlamentares, Dino afirma que há elementos que indicariam o desvio de recursos da cota parlamentar por intermédio de servidores comissionados. O ministro menciona assessores específicos e empresas que, segundo a apuração, teriam desempenhado papel central na operacionalização das supostas fraudes.

Para o STF, o conjunto das informações sugere atuação organizada, com divisão de tarefas e emprego de mecanismos de ocultação e dissimulação de valores, o que pode caracterizar, em tese, crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A nova fase da Operação Galho Fraco amplia o alcance da investigação, que antes se concentrava em assessores, e passa a atingir diretamente os deputados citados no inquérito.