A defesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi disse que está inconformada com a decisão da Corte, desta terça-feira (10/2), de afastar o magistrado, após as denúncias de crimes sexuais apresentadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio de nota, os advogados Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, que representam o ministro, afirmam que não há necessidade da determinação, pois não há risco para o processo e Buzzi encontra-se em licença médica.
“A defesa do ministro Marco Buzzi manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa. Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”, diz o comunicado.
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Segundo os advogados, “forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”. “Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”, completa a nota.
O STJ decidiu, na manhã de terça-feira, afastar o ministro Marco Buzzi do cargo, após as denúncias de crimes sexuais. A decisão ocorreu após uma reunião fechada com os integrantes da Corte e um dia depois de uma nova acusação envolvendo o magistrado.
A determinação do pleno pelo afastamento cautelar foi unânime dentro de sindicância já instaurada na Corte. Os ministros devem decidir também se vão abrir outro procedimento para investigar a conduta do ministro.
Enquanto estiver afastado, Buzzi ficará impedido de usar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Denúncia
Na semana passada, Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos, em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Existem três frentes de investigação para apurar a conduta. O STJ abriu uma sindicância para a acusação. Foram sorteados três ministros como membros da comissão encarregada pela apuração. No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). No Supremo Tribunal Federal (STF), o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação e a perda do cargo. O relator é o ministro Nunes Marques.
- Leia também: Acusado de importunação sexual, ministro diz estar "muito impactado" com a repercussão do caso
A jovem de 18 anos, que acusa o ministro Marco Buzzi, depôs, na semana passada, no CNJ, por duas horas. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro. A moça relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.