Comissão do STJ que vai investigar Buzzi por importunação sexual terá apenas homens

Ministra Isabel Gallotti deixou grupo na semana passada por ligações pessoais com o magistrado investigado. Ela será substituída por Francisco Falcão

Sindicância aberta no tribunal é um processo de caráter administrativo que pode resultar na aposentadoria compulsória do magistrado

Gustavo Lima/STJ

A comissão formada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar a denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi será composta apenas por homens. Inicialmente, a ministra Isabel Gallotti integrava o grupo, mas se declarou impedida por questões de ligações familiares. O substituto dela será Francisco Falcão, que analisará o caso com os ministros Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo.

O STJ tem 33 integrantes, dos quais somente seis são mulheres. A sindicância aberta no tribunal é um processo de caráter administrativo que pode resultar na aposentadoria compulsória do magistrado — considerada a pena máxima a ser aplicada na instituição.

Nesta terça-feira (10/2), a Corte decidiu afastar Marco Buzzi das funções, após uma nova denúncia envolvendo crimes sexuais. A decisão ocorreu em uma reunião fechada com os integrantes da Corte e depois da apresentação de um atestado psiquiátrico pela defesa do acusado.

A determinação do pleno pelo afastamento cautelar foi unânime dentro de sindicância já instaurada na Corte. Os ministros devem decidir também se vão abrir outro procedimento para investigar a conduta do ministro.

Enquanto estiver afastado, Buzzi ficará proibido de usar seu gabinete, andar de veículo oficial, trabalhar com sua equipe de assessores, acessar sistemas internos ou informações institucionais, e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. No entanto, continuará recebendo o salário de R$ 44 mil, pois permanece formalmente no cargo.

Por meio de nota, a defesa do magistrado disse considerar a decisão do STJ desnecessária, porque não há risco para o processo e Buzzi encontra-se em licença médica.

“A defesa do ministro Marco Buzzi manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa. Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”, diz a nota.

Denúncia de importunação

Na semana passada, Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos, em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.

Existem três frentes de investigação para apurar a conduta. O STJ abriu uma sindicância para a acusação. Foram sorteados três ministros como membros da comissão encarregada pela apuração. No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). No Supremo Tribunal Federal (STF), o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação e a perda do cargo. O relator é o ministro Nunes Marques.

A jovem de 18 anos — que acusa o ministro Marco Buzzi — depôs, na semana passada, no CNJ, por 2 horas. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro.

A moça relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação de Buzzi e foi agarrada. Ela contou que tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas que o magistrado insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.