Afastado cautelarmente do cargo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi perdeu parte das prerrogativas da função, mas continuará recebendo seu subsídio mensal integral, atualmente fixado em R$ 44.047,88. Nesta terça-feira (10/2), a corte decidiu, por unanimidade, afastar o magistrado enquanto são investigadas as denúncias de crimes sexuais apresentadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pela decisão, Buzzi fica proibido de usar seu gabinete, andar de veículo oficial, trabalhar com sua equipe de assessores, acessar sistemas internos ou informações institucionais, bem como demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
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Além disso, ficam suspensas as verbas que não integram o salário propriamente dito, como gratificações, benefícios, auxílios e vantagens. Por outro lado, o salário será mantido, pois não houve exoneração e ele permanece formalmente no cargo.
O STJ optou por afastar Marco Buzzi das funções após uma nova denúncia envolvendo crimes sexuais. A decisão ocorreu em uma reunião fechada com os integrantes da Corte e depois da apresentação de um atestado psiquiátrico pela defesa do acusado.
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Por meio de nota, a defesa do magistrado disse considerar a decisão do STJ desnecessária, porque não há risco para o processo e Buzzi encontra-se em licença médica.
“A defesa do ministro Marco Buzzi manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa. Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”, diz a nota.
Denúncia de importunação
Marco Buzzi foi acusado, na semana passada, de tentar agarrar uma jovem de 18 anos, em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Existem três frentes de investigação para apurar a conduta. O STJ abriu uma sindicância para a acusação. Foram sorteados três ministros como membros da comissão encarregada pela apuração. No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). No Supremo Tribunal Federal (STF), o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação e a perda do cargo. O relator é o ministro Nunes Marques.
A jovem de 18 anos — que acusa o ministro Marco Buzzi — depôs, na semana passada, no CNJ, por 2 horas. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro. A moça relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada. Ela teria tentado se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, a vítima pediu ajuda aos pais.