Parlamentares da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que integram a CPMI do INSS articulam a apresentação de um relatório alternativo para fazer contraponto ao parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). A avaliação entre governistas é de que o documento do relator teria viés político e eleitoral, o que motivou a construção de uma versão própria com apoio da maioria do colegiado.
Segundo interlocutores envolvidos nas discussões, o relatório alternativo pode propor o indiciamento de mais de 100 pessoas. Um roteiro preliminar identifica oito núcleos de atuação em fraudes relacionadas a descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões, incluindo o grupo ligado a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
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De acordo com o documento em elaboração, o esquema não se resume a ações isoladas, mas a uma estrutura organizada, com divisão de tarefas, fluxo financeiro estruturado e possível participação de agentes públicos e operadores do sistema financeiro. A apuração se baseia em dados de órgãos como CGU, TCU, Polícia Federal e auditorias internas do INSS, além de informações obtidas por meio de quebras de sigilo.
Os governistas também detalham seis etapas do funcionamento das fraudes, que incluem desde a captação irregular de dados de beneficiários até a inserção de descontos em folha e a ocultação de recursos por meio de transações financeiras complexas. Há ainda menção à formalização de acordos de cooperação técnica que permitiriam os descontos diretamente na folha de pagamento.
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Sem prorrogação
A estratégia da base ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prorrogação da CPMI, fixando o encerramento dos trabalhos até 28 de março. Com o prazo apertado, aliados do governo acreditam ter votos suficientes para rejeitar o relatório de Gaspar e aprovar o texto alternativo, cuja elaboração foi discutida em reuniões ao longo da semana, inclusive no Palácio do Planalto.
O embate reflete a disputa política em torno da comissão, intensificada às vésperas do calendário eleitoral. Enquanto governistas defendem a necessidade de um relatório com “consistência jurídica e probatória”, oposicionistas acusam o governo de tentar esvaziar investigações. O documento da base também deve sugerir medidas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, além de propor mecanismos antifraude, ressarcimento às vítimas e mudanças legislativas para reforçar o controle sobre descontos em benefícios previdenciários.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn