Dino derruba depoimento de Leila do Palmeiras na CPMI do INSS e Viana anuncia reconvocação

Presidente da comissão afirma que o Parlamento não pode ser tratado como "instância secundária" e marca novo depoimento para 18 de março

Na avaliação de Carlos Viana (à esq.), a decisão de Flávio Dino gerou "profunda perplexidade"

Jefferson Rudy/Agência Senado e Gustavo Moreno/STF; Montagem: Wal Lima/CB/Press

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou ao cancelamento do depoimento da presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, Leila Pereira, na comissão. Em nota divulgada nesta quarta-feira (11/3), o senador afirmou que a empresária será reconvocada para prestar esclarecimentos ao colegiado no próximo dia 18 de março.

A defesa de Leila Pereira citou decisão liminar de Dino para justificar a ausência na sessão anterior da comissão. A medida suspendeu efeitos de requerimentos aprovados em bloco pela CPMI, especialmente aqueles relacionados à quebra de sigilos bancário e fiscal.

Na avaliação do presidente da comissão, a decisão gerou “profunda perplexidade” e levantou questionamentos sobre a prioridade dada ao dever de prestar esclarecimentos ao Congresso.

“A decisão que impede o comparecimento da convocada à CPMI causa profunda perplexidade. O Parlamento brasileiro exerce uma função constitucional de fiscalização e investigação em nome da sociedade”, afirmou Viana.

“Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito não é um evento protocolar; é um instrumento previsto na Constituição para esclarecer fatos graves que afetam diretamente a vida dos brasileiros”, emendou.

Reconvocação

Na nota, Viana também questionou a justificativa apresentada para a ausência da empresária, baseada em compromisso internacional previamente agendado. Para ele, o dever de colaborar com investigações parlamentares deveria ser tratado com prioridade.

“O Parlamento representa o povo brasileiro, e o dever de colaborar com investigações dessa natureza deveria ser tratado com absoluta prioridade. O Congresso Nacional não pode ser tratado como uma instância secundária”, declarou.

Diante do episódio, o senador informou que a CPMI deliberará pela reconvocação de Leila Pereira para prestar depoimento no próximo dia 18 de março. Segundo ele, a comissão seguirá avançando nas investigações. “A investigação seguirá adiante, com todos os instrumentos constitucionais disponíveis, até que os fatos sejam plenamente esclarecidos”, afirmou.

Mais cedo, o ministro do STF André Mendonça também autorizou a ausência do banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do empresário Daniel Vorcaro, em depoimento previsto na CPMI do INSS.