Viana e Gaspar pedem revisão de decisões do STF sobre CPMI do INSS

Decisões dos ministros Flávio Dino e André Mendonça suspenderam depoimentos e motivaram reunião de Carlos Viana e Alfredo Gaspar com o Supremo para discutir impactos nas investigações do colegiado

Carlos Viana e Alfredo Gaspar conversam com jornalistas após reunião no Supremo Tribunal Federal para tratar de decisões judiciais que impactam os trabalhos da CPMI do INSS

Wal Lima

Após duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediram depoimentos previstos na CPMI do INSS, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), se reuniram nesta quarta-feira (11/3) com o ministro André Mendonça para tratar do andamento das investigações.

As decisões foram tomadas ao longo do dia por ministros da Corte e afetaram diretamente o cronograma da comissão. A primeira veio do ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo efeitos de requerimentos aprovados em bloco pela CPMI — especialmente aqueles que tratavam de quebra de sigilos bancário e fiscal. A medida acabou levando ao cancelamento do depoimento da empresária Leila Pereira, presidente do Palmeiras, que havia sido convocada pelo colegiado.

Mais tarde, o ministro André Mendonça autorizou que o banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro, não fosse obrigado a comparecer à oitiva marcada para esta quarta-feira. A decisão tornou facultativa a presença do empresário e garantiu a ele direitos para permanecer em silêncio e ser acompanhado por advogado caso optasse por depor.

Em coletiva de imprensa após o encontro no STF, Viana afirmou que apresentou ao ministro questionamentos sobre a concessão habeas corpus que têm permitido o não comparecimento de testemunhas e investigados à comissão. Segundo ele, o recurso envolvendo Daniel Vorcaro deverá ser encaminhado para análise colegiada.

“O ministro colocou para nós com muita clareza que vai rever, mas especialmente no caso do banqueiro Daniel Vorcaro já encaminhará o nosso recurso para a votação na turma, para uma decisão colegiada”, disse.

O senador também afirmou que a reunião serviu para discutir os impactos de decisões judiciais sobre o funcionamento da CPMI. “Trouxemos ao ministro pontos que precisam ser esclarecidos com relação à continuação das nossas investigações”, afirmou.

Durante a coletiva, o relator da comissão, Alfredo Gaspar, disse que já trabalha na elaboração do relatório final, mas destacou a necessidade de mais tempo para aprofundar as apurações. “Eu tenho trabalhado muito junto com o presidente para que nós possamos entregar um relatório robusto. Hoje passei seis horas analisando a parte do relatório, mas é um relatório que contém vários tópicos e necessita de prova concreta”, explicou.

Segundo o deputado, as investigações sobre o sistema financeiro têm enfrentado dificuldades por causa de decisões judiciais. “Hoje estamos impedidos de avançar no sistema financeiro muito por decisões judiciais”, pontuou.

Gaspar também chamou atenção para os valores envolvidos nas apurações. “Enquanto nos descontos associativos estamos tratando da ordem de pouco mais de 10 bilhões de reais, nos [empréstimos] consignados estamos falando de algo entre 400 e 450 bilhões movimentados”, afirmou.