Antes do início da reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (12/3), o relator do colegiado, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, têm dificultado o avanço das investigações. Em conversa com jornalistas no Senado, o parlamentar afirmou que a comissão enfrenta obstáculos especialmente quando as apurações atingem o sistema financeiro.
“Não podemos negar que decisões judiciais do Supremo têm prejudicado muito o andamento dos trabalhos da comissão. Respeitamos as decisões judiciais, mas não concordamos com muitas delas”, afirmou Gaspar.
O relator citou como exemplo a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a realização de votações em bloco relacionadas à quebra de sigilos na comissão. Para Gaspar, a medida contrasta com procedimentos adotados por outras CPIs no Congresso.
“Foi suspensa uma sessão em bloco dizendo que não seria mais possível essa prática, deixando claro que era relacionada às quebras de sigilo. Mas vimos recentemente outra CPMI realizar quebras de sigilo da mesma forma”, disse.
O parlamentar também mencionou a ausência de representantes de instituições financeiras que estavam previstos para depor no dia de hoje. Entre eles, a presidente da Crefisa, Leila Pereira. Segundo Gaspar, a executiva já havia faltado a uma convocação anterior e, desta vez, recebeu autorização judicial para não comparecer, além da proibição de eventual condução coercitiva.
Para o relator, a dificuldade em ouvir representantes do setor bancário indica uma “blindagem” quando a investigação alcança o sistema financeiro. “Quando foi o momento das associações, tivemos muito menos dificuldades para trazer depoentes. Agora que chegamos ao sistema financeiro, há uma blindagem quase intransponível”, afirmou.
Gaspar ressaltou que os valores investigados nessa etapa são significativamente maiores. “Quando falamos das associações, estamos tratando de cerca de R$ 10 bilhões. Quando falamos do sistema financeiro, com operações de crédito consignado e retirada de recursos de aposentados e pensionistas, estamos falando de mais de R$ 400 bilhões sob suspeita”, declarou.
Diante das ausências, a reunião desta quinta-feira foi mantida apenas para a análise de requerimentos. Entre os pedidos que podem ser apreciados estão convocações de representantes de instituições financeiras e solicitações de quebra de sigilo.
Namorada
Questionado sobre um requerimento que envolve Marta Graeff, apontada como namorada do banqueiro Daniel Vorcaro, Gaspar afirmou que a convocação pode contribuir para esclarecer aspectos do entorno do investigado.
“Ela manteve um relacionamento com uma pessoa investigada e viveu situações que podem interessar à investigação. Quando Vorcaro falou de encontros com autoridades da República, por exemplo, isso pode ajudar a esclarecer fatos”, disse.
O relator ressaltou que a intenção da CPMI é identificar eventuais pagamentos irregulares e ampliar o alcance das apurações. “Queremos saber, antes de tudo, a quem Vorcaro pagou propina. Como ele não veio à comissão, precisamos ouvir pessoas próximas que possam ajudar a esclarecer esses pontos.”
Gaspar acrescentou que outros nomes citados nas investigações também poderão ser convocados. Segundo ele, há requerimentos envolvendo diferentes autoridades e pessoas ligadas ao investigado, que deverão ser analisados pelo colegiado nas próximas sessões.