A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou ataques de cunho racista direcionados ao juiz Fábio Francisco Esteves e à juíza Franciele Pereira do Nascimento, ocorridos durante a transmissão virtual de um evento institucional promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (EJUD-TJPR). Além do órgão, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também se manifestaram e informaram que adotarão medidas para apurar o caso.
Os ataques aconteceram enquanto os magistrados participavam do “Programa Paraná Lilás” e da apresentação do “Programa Brasil Lilás”, iniciativas voltadas à discussão de políticas públicas e direitos fundamentais. Durante a transmissão, alguns comentários racistas foram publicados no chat.
Em nota, a Ajufe afirmou que “condutas dessa natureza violam frontalmente os fundamentos do Estado de Direito e atingem não apenas os magistrados diretamente ofendidos, mas também a própria instituição e os valores de justiça, respeito e igualdade que devem orientar a vida pública”.
"A prática de discriminação racial configura grave afronta à ordem jurídica e aos direitos fundamentais, sendo inadmissível em qualquer ambiente”, escreveu. A associação também manifestou solidariedade aos magistrados e defendeu a apuração rigorosa dos fatos, com a identificação dos responsáveis e aplicação das medidas cabíveis.
O STF e o CNJ publicaram uma nota conjunta, afirmando que as ofensas são “absolutamente intoleráveis”, especialmente por terem ocorrido em um espaço institucional. "Reafirmamos que o racismo, em qualquer de suas formas, não é apenas um ataque individual, mas uma agressão direta aos valores democráticos e aos pilares da Constituição Federal de 1988, que estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de raça, como objetivo fundamental da República brasileira."
Além disso, os comentários ofensivos foram bloqueados ainda durante a transmissão e as provas digitais foram preservadas. Também foram iniciadas diligências junto à autoridade policial da comarca de Loanda (PR), incluindo a solicitação de quebra de sigilo de dados para identificação dos responsáveis.
"O Poder Judiciário seguirá vigilante e firme no combate ao racismo estrutural, garantindo que este crime, imprescritível e inafiançável, seja enfrentado com todo o rigor da lei", finalizou, em nota.